Home » Archives by category » Justiça (Page 93)

Caso Marielle: Ronnie Lessa citou deputado Chiquinho Brazão em delação

Caso Marielle: Ronnie Lessa citou deputado Chiquinho Brazão em delação

Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que, segundo o site Intercept Brasil, foi citado como o mandante do crime.

Suíça determina repatriação de US$ 16,3 milhões de conta de Paulo Maluf

Suíça determina repatriação de US$ 16,3 milhões de conta de Paulo Maluf

Em dezembro, o Tribunal Penal Federal Suíço havia determinado a devolução, mas a defesa de Maluf recorreu. Agora, a decisão foi confirmada. O governo brasil

PGR terá primeira prova de fogo com caso das vacinas e tendência é denunciar Bolsonaro

PGR terá primeira prova de fogo com caso das vacinas e tendência é denunciar Bolsonaro

O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. O indiciamento significa, na prática, que a PF entendeu que já há elemento

Lewandowski anuncia que delação premiada de Ronnie Lessa foi homologada

Lewandowski anuncia que delação premiada de Ronnie Lessa foi homologada

A delação foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando faz uma delação, o investigado se compromete com a Justiça e com o Ministério Público a contar o que sabe sobre um crime em troca de redução da pena. A polícia investig

CNJ abre processo contra desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de chefiar facção na Bahia

CNJ abre processo contra desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de chefiar facção na Bahia

Luiz Fernando Lima foi afastado do TJ-BA por ter concedido prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, durante o plantão judiciário do dia 1º de outubro. Ao julgar o pedido em caráter de urgência, o magistrado acolheu o argumento da defesa de que

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco

Dermatologista falsificava diagnósticos de câncer no PR para lucrar com cirurgias

Dermatologista falsificava diagnósticos de câncer no PR para lucrar com cirurgias

A polícia recebeu uma série de denúncias dos pacientes que haviam descoberto, só depois de toda a exposição física e psicológica sofrida, que os diagnósticos de câncer entregues por Biscaia seriam falsos. Com a repercussão do caso, o número de supostas vítimas só aumentou: pessoa

‘O STF ajudou a enterrar a Lava Jato’, diz Marco Aurélio Mello

‘O STF ajudou a enterrar a Lava Jato’, diz Marco Aurélio Mello

A decisão que declarou a parcialidade do ex-juiz da Operação Lava Jato foi um dos principais reveses impostos pelo STF aos antigos protagonistas da investigação, mas não o único. Com votos favoráveis do próprio Marco Aurélio, os ministros também barraram as conduções coercitivas, método corri

Delatores da Lava Jato: Quem são? O que confessaram?; veja aqui

Delatores da Lava Jato: Quem são? O que confessaram?; veja aqui

 Um dos pilares da Operação Lava Jato na investigação que atingiu partidos políticos como o PT, o acordo de colaboração premiada foi regulamentado na legislação durante o governo Dilma Rousseff. Em setembro de 2013, a Lei das Organizações Criminosas entrou em vigor e abriu caminho para que as colaborações se tornassem um meio de obtenção de provas de crimes. Críticos à operação afirmaram que a Lava Jato criou a “indústria de delações” e forçou confissões.

Lula nomeou quase o dobro de homens para tribunais

Lula nomeou quase o dobro de homens para tribunais

Ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do Palácio do Planalto, a escolha de homens para tribunais prevaleceu. Em cerca de 15 meses foram 137 nomeações de ministros, juízes e desembargadores. Destas, 88 foram destinadas a ho