Toffoli: o que fará como presidente do Supremo
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência de um STF (Supremo Tribunal Federal) conflagrado a partir de setembro, diz saber que não raro terá que se posicionar contra as suas próprias convicções no exercício do cargo.
“A presidência do STF muitas vezes leva quem a est
Absurdo: Cármen revê decisão e libera exploração de satélite por empresa dos EUA
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão anterior e suspendeu a liminar que impedia a parceria da Telebras com a empresa americana Viasat para exploração do satélite que promove a distribuição do sinal de banda larga no Brasil.
Juiz reconhece a existência de duas uniões estáveis simultâneas
Na decisão, o juiz entendeu que a existência da união anterior não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação, que foi devidamente comprovada nos autos. Ele registrou ainda que, por um longo período, elas ocorreram paralelamente.
Para o julgador, do ponto de vista leg
Justiça suíça diz que recurso de Guerrero ainda é válido e ele pode jogar pelo Flamengo
Paolo Guerrero pode entrar em campo pelo Flamengo. Um porta-voz do Tribunal de Justiça da Suíça confirmou à agência “AFP” que o efeito suspensivo do atleta ainda segue válido. O mesmo foi obtido para ele disputar a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, com a seleção
Operação Placebo combate sonegação fiscal na Bahia, Alagoas e Sergipe
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 17, a Operação Placebo, que combate a prática de sonegação fiscal nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da
Nove pessoas são condenadas por integrarem facção criminosa liderada de dentro de presídio em Ilhéus
Nove pessoas foram condenadas pela Justiça por integrarem organização criminosa, conhecida como “Raio-A”, especializada na prática de tráfico de drogas e responsável por diversos homicídios e roubos cometidos na cidade de Ilhéus e região. Segundo denúncia ofereci
Dados da FPI subsidiam elaboração de dossiê sobre uso de agrotóxicos na Bahia
Segundo Luciana Khoury, as propostas previstas no PL, além de se apresentarem como um grande retrocesso, implicarão significativamente no controle da saúde e do meio ambiente da população. Ela explica que, atualmente, está em vigência no Brasil o tríplice controle (Anvisa,
TSE pode decidir no recesso pedido de liminar para declarar Lula inelegível
A ação apresentada por Kim Kataguiri e Rubens Nunes na última sexta (13) pede ainda que sejam proibidos atos de campanha e a citação do nome do petista em pesquisas eleitorais, como tem ocorrido com frequência. O pedido tem como base a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candi
Agonizante, Justiça do Trabalho discute fusão
Redução das ações levantaram possível junção com a justiça federal
Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
A juíza ressaltou que o Tribunal Superior do Trabalho já havia divulgado sua opinião favorável à constitucionalidade das alterações promovidas pela reforma trabalhista nos trechos que abordam a contribuição sindical.
“No entanto, diante da grande celeuma e