Justiça determina implantação de serviço de acolhimento familiar no Município de Paulo Afonso
“Em caso de pais ausentes ou que descumpram gravemente os deveres inerentes ao poder familiar, crianças e adolescentes têm o direito de receber acolhimento, de maneira provisória e excepcional, como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo possível, para colocação em família substituta ou adotiva”, destacou o promotor de Justiça. Ele complem
Governo aprova reajuste abaixo da inflação
Índice de 4% revolta servidores e gera protesto da oposição ao PT
Reajuste linear de 4% para o servidores públicos baianos é aprovado na Alba
Foi aprovado na noite de terça-feira (16) o reajuste linear de 4% para o funcionalismo público do Estado da Bahia. Depois de uma sessão de mais de quatro horas e tentativas de obstrução, a bancada governista conseguiu a aprovação do PL 24.872/23. Os deputado
Redução de até 21% no preço de combustíveis no país não beneficia baianos
Distribuidora da Bahia tem políticas de preço diferentes
Jerônimo dá posse à professora Amali Mussi como reitora da Uefs
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a experiência e a competência das gestoras eleitas, ressaltando a importância histórica da nomeação. “Estamos presenciand
Prefeitura de Sento-Sé abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo no município
De acordo com a Gerência de Cultura, os valores serão aplicados de acordo com o que determina a lei e serão divulgados por meio de chamamentos públicos, editais, ou prêmios. “Por meio da consulta pública, vamos poder acompanhar e mapear a participação social. O
Prefeitura de Juazeiro e CMPD dialogam sobre políticas públicas para pessoas com deficiência de Juazeiro
A prefeita Suzana Ramos se comprometeu em buscar resolver as questões pontuadas pelos representantes do Conselho. “Fazemos uma gestão democrática e que é construída escutando o nosso povo, é isso que estamos fazendo aqui hoje. Foi uma reunião
‘Morri em vida’: a jornada de apresentadora de TV com câncer difícil de tratar
Após a primeira quimioterapia, Claudia Conserva conta que se sentiu feliz e aliviada por saber que estava tratando a doença.
“Estou feliz”, ela repete várias vezes
Defensoria é a favor de demarcar terra para comunidades tradicionais na Bahia
O defensor público federal Gustavo Zortéa argumenta ao STF que a Constituição Federal não impôs limite temporal para a proteção dos povos tradicionais, portanto, o mesmo não poderia ser feito por uma lei estadual.
De acordo com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA), existem atualmente 1.500 comunidades de fundos
Políticos da Amazônia reforçam lobby pela exploração de petróleo na região
Foram chamados os governadores Clécio Luís (Solidariedade-AP), Helder Barbalho (MDB-PA) e Carlos Brandão (PSB-MA), além de deputados, senadores, entidades que estudam o tema, empresários e representantes do Ibama. O órgão ambiental ainda não confirmou presença,