Banco deverá indenizar cliente por fraude em conta
Autor será ressarcido por saques indevidos. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou uma instituição financeira a ressarcir idoso por saques indevidos em sua conta. O magistrado fixou indenização em R$ 10 mil, a título de danos morais, além de ressarcimento da quantia sacada indevidamente. Consta dos autos que […]
Professora difamada por alunos em rede social será indenizada
Para a magistrada, o valor do pedido indenizatório é proporcional ao dano, considerando que, pela profissão, a autora depende de boa reputação, “mas teve a honra e a imagem maculadas perante todos os alunos, os colégios onde trabalha
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais
Poor Paulo Antonio Papini A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a apelação para suspender decisão que obrigava político a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais em razão de declarações proferidas contra homossexuais. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (2). A Defensoria […]
Concursada da PM não pode ser excluída por ter baixa estatura
Sob o argumento de que tal exigência era inconstitucional, a candidata obteve tutela de urgência que lhe permitiu realizar as provas. Na sequência
Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de fertilização in vitro
O desembargador observou que o contrato firmado entre as partes, com base em resolução da ANS, prevê de forma taxativa a exclusão da cobertura do tratamento de infertilidade. No entanto, explicou que o artigo 35-C da Lei 9.656/98 prevê expressamente que é obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de planejament
Banco deve indenizar por cobrar taxas de conta nunca movimentada
Na ação, a parte autora afirma que o banco abriu a conta-salário no seu nome, sem o seu consentimento. Garante que, por motiv
O bicho pegou em Araripina
Em Araripina, uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, suspendendo a convocação de professores aprovados em concurso pú
A caixa preta dos partidos
O valor se refere ao total recebido pelos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e está nas prestações de contas à espera de julgamen
Lula converteu-se no bode exultório do petismo
Blog do Josias Todo mundo comenta a má sorte dos bois de piranha do PT. Gente que é jogada no rio para ser comida, enquanto alguém escapa. No momento, há três bodes expiatórios petistas hospedados no sistema carcerário de Curitiba: José Dirceu, Antonio Palocci e João Vaccari. Fala-se muito sobre eles. Mas ninguém se lembra de […]