Senador sugere adiamento da licitação do projeto básico do Canal do Sertão
Sob o argumento de que é preciso debater melhor o assunto com as populações interessadas, o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) pediu ontem ao ministro da Integração, Francisco Teixeira, para adiar a licitação do projeto executivo do Canal do Sertão.
Puxão de orelhas nos demagogos
O Senado aprovou anteontem a PEC que põe fim ao voto secreto para cassação de mandato parlamentar e apreciação de veto presidencial. A Casa certamente supõe que pode elevar o seu conceito na sociedade com esse tipo de comportamento. Mas esquece que o Congresso já é um poder fragilizado e se fragilizará ainda mais depois que a PEC entrar em vigor, pois nunca mais derrubará um veto do presidente da República. A postura anti-institucional só não foi pior ainda porque foi mantido o voto secreto para a chancela do nome de autoridades. Durante a sessão, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) abriram uma faixa com os dizeres “Voto aberto”. E receberam a reprimenda merecida do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que é a favor do voto aberto, mas só para a cassação de mandato: “Escondam essa faixa, demagogos e exibicionistas! E respeitem a instituição a que vocês pertencem”.
Senado aprova projeto de reforma do ISS
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que reforma as regras de tributação do Imposto sobre Serviços (ISS). A matéria, que faz parte da discussão sobre pacto federativo, pretende inibir a guerra fiscal entre os municípios e estabelece alíquota mínima de 2% para a cobrança do imposto.
Dilma lamenta morte de Nilton Santos
A morte do ex-jogador de futebol Nilton Santos foi lembrada há pouco pela presidenta Dilma Rousseff. Referindo-se ao atleta como a Enciclopédia do Futebol, Dilma disse que Nilton foi “o grande lateral” durante as duas primeiras trajetórias vitoriosas da seleção brasileira na Copa do Mundo.
Pernambuco não terá redução de deputados
A Câmara dos Deputados aprovou por 260 votos a favor e 60 contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.361/13, que susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu as vagas de 13 estados na Câmara para as eleições de 2014. Oito deputados se abstiveram da votação. Como já foi aprovada pelo Senado, o projeto de decreto legislativo será agora promulgado pelo Congresso Nacional. Pelos cálculos anteriores, Pernambuco perderia uma das 25 vagas na Câmara dos Deputados e duas na Assembleia Legislativa.
Vergonha. Lei Rouanet discrimina o Nordeste
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei 1.139/2007, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. De acordo com o relator da proposta, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), o Procultura torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios, como também aos produtores independentes ou de pequeno porte. O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão e deverá substituir a Lei Rouanet.
Salário que Dirceu vai ganhar como gerente de hotel escandaliza a mídia nativa
O ex-ministro José Dirceu já conseguiu emprego em Brasília para continuar cumprindo a pena a que foi condenado pelo STF em regime semiaberto.
CCJ do Senado vota punição mais dura para enriquecimento ilícito de agentes públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (27) projeto de lei que endurece a legislação que trata da perda de bens de agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. A proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), estabelece a imediata indisponibilidade dos bens do gestor e abre a possibilidade de extensão da medida sobre o patrimônio de terceiros ou empresa envolvidos
PT tenta nova manobra para livrar Genoino
Depois de impedir a abertura de um processo de cassação contra o deputado José Genoino na semana passada, o PT colocará em prática uma nova manobra para tentar adiar ainda mais esta decisão. O partido comanda uma articulação para impedir que a Câmara realize sessão ordinária nesta quarta-feira, 27, fazendo com que não seja possível a Mesa Diretora deliberar sobre o tema na quinta-feira.
Lúcio Vieira Lima estranha que o PT aceite o apoio de gestores do PMDB
O deputado federal Lúcio Vieira Lima, liderança do PMDB baiano, rebateu ontem as declarações do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ao desafiar o representante do partido a rejeitar o apoio dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.