Marina Silva tem até quinta para oficializar criação do partido Rede
Apontada por pesquisas eleitorais como o maior obstáculo à reeleição da presidente Dilma Rousseff, a ex-senadora Marina Silva tem pela frente quatro dias decisivos para uma eventual campanha ao Palácio do Planalto. Até quinta-feira, a Rede Sustentabilidade precisa validar cerca de 500 mil assinaturas no Tribunal Superior Eleitoral para regularizar o novo partido.
Senado pode decidir perda automática de mandato parlamentar nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde abril, e que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública, pode ser votada esta semana.
Ex-presidente Lula faz exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês
O ex-presidente está fazendo hoje (10) exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Uma entrevista coletiva com os médicos do ex-presidente está marcada para as 13h. Na última vez em que o ex-presidente Lula esteve no hospital, em 2 de abril, exames mostraram que seu estado de saúde era bom, “sem qualquer evidência de doença”,
Deputado Romário deixa o PSB e deve perder presidência de comissão
O deputado informou que entregou a sua desfiliação ao presidente da legenda no Rio de Janeiro, deputado Alexandre Cardoso, e oficializou o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral. Pelo Regimento Interno da Câmara, a saída de Romário da presidência da comissão é automática.
Comissão aprova relatório preliminar da LDO para 2014
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o relatório preliminar da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014.
A proposta deveria ter sido aprovada até o dia 17 de julho, mas a CMO não conseguiu votar o parecer do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) por falta de acordo em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna impositiva a execução das emendas parlamentares.
Relator do processo contra Donadon apresenta seu parecer na segunda-feira
O relator do processo de cassação do deputado Natan Donadon (RO), deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), vai apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (12). A informação é da assessoria de Zveiter. Com a entrega do parecer, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), poderá convocar […]
Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC
Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido de liminar para sustar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata da demarcação de terras indígenas.
Senado aprova projeto que define normas para instalação de cerca elétrica
As regras para uso de cercas eletrificadas ou energizadas para proteger residências e propriedades rurais foram definitivamente aprovadas hoje (7) no Senado. O projeto que define as normas para a utilização desses itens tinha sido aprovado há quase um mês, mas ainda dependia da votação em segundo turno na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
CCJ da Câmara inaugura painel eletrônico de presença
Sem abandonar o livro de assinaturas de registro de deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara inaugurou hoje (7) o painel eletrônico de presença. Apesar da novidade, a velha prática de marcar presença e deixar o plenário foi mantida e a reunião teve que ser encerrada após a primeira votação nominal.
Senado pode exigir ficha limpa para contratação de comissionados
O Senado pode adotar os mesmos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de vagas comissionadas nos gabinetes dos senadores, lideranças partidárias e na Mesa da Casa. Um projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda precisa passar pela análise da Mesa Diretora.