O procurador geral da República, Rodrigo Janot fez um pedido de diligências no INQ 3958, que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) responde no Supremo Tribunal Federal (STF).
Este inquérito não tem relação com a Operação Lava Jato, pois investiga fatos supostamente ocorridos na Prefeitura de Petrolina, onde Fernando Bezerra foi prefeito até 2006. Como agora é senador, tem foro privilegiado e somente o STF pode investigá-lo.
Como o Blog noticiou em 25 de fevereiro, com exclusividade, este processo investiga suspeita de cometimento de supostos crimes como Peculato (art. 312, caput e § 1º), Corrupção passiva (art. 317), Corrupção ativa (art. 333), e Crimes da Lei de licitações (Lei 8.666/93). Estas informações são de acesso público no STF.
Já havíamos noticiado, em 4 de agosto, que a Polícia Federal de Juazeiro, que atende também a cidade de Petrolina, havia devolvido os autos do inquérito ao STF.
Especialistas no assunto contam que Janot poderia ter três atitudes: apresentar uma denúncia criminal no STF contra Fernando Bezerra, ordenar à Polícia Federal novas investigações ou pedir o arquivamento imediato do processo. Confirmando a informação do Blog, Janot juntou no processo o Parecer 149785/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, no qual pediu novas investigações (diligências) à Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro. Não foi revelado o teor das novas diligências que o procurador geral solicitou.
Pelos autos, vê-se que o relator do processo, Ministro Luiz Fux, concordou com o parecer de Janot e mandou o processo de volta para a Polícia Federal, em 18 de agosto. A partir de agora, a Polícia Federal vai executar as diligências sugeridas por Janot.
Esta decisão de continuar a investigação não deixa de ser uma derrota para o senador, pois, nesta fase processual, era possível que o processo fosse sumariamente arquivado, caso o procurador geral da República não encontrasse motivos para a continuidade do inquérito.
Fernando Bezerra Coelho responde a mais dois inquéritos no STF. No INQ 4005 é investigado na Operação Lava Jato.
Também responde a outro processo sigiloso, o INQ 3710, da relatoria do ministro Roberto Barroso, este por supostos atos praticados quando era secretario estadual de Desenvolvimento Econômico, no primeiro governo de Eduardo Campos.
Com a recondução de Janot para mais um mandato à frente da Procuradoria, o cerco contra a Bezerra tende a se fechar mais ainda.
Com informações Jamildo Melo/NE10