Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ; votações seguem para o plenário
Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As mensagens seguem para o Plenário, que dará a palavra final sobre as indicações dos novos ministros. As indicações foram feitas por Jair Bolsonaro. Aliados de Lula tentaram, sem sucesso, barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações à Corte no próximo ano.
O presidente do STJ, Humberto Martins, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ, e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, acompanharam as sabatinas.
Natural do Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto é o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor universitário e desembargador desde 2005, é autor de diversos livros no campo do Direito. Azulay foi aprovado com 27 votos, unanimemente. Sua indicação foi relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Ele ocupará, se confirmado pelo Plenário, a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Aprovado com 26 votos favoráveis e uma abstenção, Paulo Sérgio Domingues afirmou, em sua apresentação durante a sabatina, que o “diálogo entre os poderes” é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia. A indicação foi relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Se aprovado, Domingues ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.