A mulher que teria sido mantida em condições análogas à escravidão pelo desembargador Jorge Luiz Borba e sua esposa teve que depor ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o auxílio de um intérprete de Libras.

A razão é sua condição auditiva. Ela é surda e tem dificuldade de se comunicar, mesmo utilizando a Língua Brasileira de Sinais .

A mulher prestou depoimento durante seguidas duas horas e fez uso de uma “linguagem própria”, mostrando dificuldades severas na comunicação com os procuradores.

A defesa do desembargador suspeito nega qualquer envolvimento em trabalho análogo à escravidão e afirma que a mulher foi acolhida pela família.

A investigação do caso está a cargo do Ministério Público Federal (MPF), que apura indícios de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes relacionadas ao casal.

Há suspeitas de que essa situação se estenda por pelo menos 20 anos, com a mulher realizando tarefas domésticas sem registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou benefícios trabalhistas.

Além da suposta vítima, o desembargador e a sua defesa também foram convocados para prestar depoimento.

Testemunhas, incluindo outras pessoas que trabalham na residência do desembargador, também foram ouvidas pelo MPT, MPF e Polícia Federal.

A operação de resgate da mulher conta com o acompanhamento do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que tem como objetivo combater o trabalho escravo no país.

O MPF informou que a ação na casa do desembargador tem como propósito investigar denúncias de condições análogas à escravidão, incluindo maus-tratos e falta de assistência médica à mulher, que possui deficiência auditiva e não possui instrução formal, bem como convívio social adequado.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde o desembargador atua, ainda não se pronunciou sobre o caso. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Florianópolis, mas o resultado da operação não foi divulgado devido ao sigilo das investigações.

Jorge Luiz de Borba é desembargador e preside a Primeira Câmara de Direito Público do TJSC. Ele possui formação em direito e é pós-graduado em direito do trabalho.

Em uma nota de esclarecimento, o desembargador negou as acusações, afirmando que a mulher foi acolhida por sua família e que a situação alegada é um ato de amor, destacando que sempre trataram a mulher como um membro da família, proporcionando-lhe um ambiente acolhedor.

O desembargador se colocou à disposição para esclarecer os fatos e defendeu seus propósitos humanitários e de amor ao próximo.