A Frente Parlamentar Mista de Educação divulgou, ontem, uma nota em que manifesta preocupação com a eleição do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para comandar a Comissão de Educação. Alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Nikolas é réu num processo que envolve transfobia e contesta a obrigatoriedade de vacina para matrícula escolar.
A Frente Parlamentar Mista da Educação é um grupo pluripartidário formado por deputados e senadores com foco no debate de questões ligadas à educação. A nota destaca que Nikolas não tem atuação na área ou “profundidade” para conduzir os trabalhos em um tema considerado central para o desenvolvimento do país.
“A condução do deputado Nikolas Ferreira à Comissão de Educação é ainda motivo de especial inquietação, considerando a discussão de matérias importantes para o ano de 2024, dentre as quais citamos o Novo Ensino Médio, o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional da Educação”, diz o texto.
Na Comissão de Educação são debatidas pautas estruturantes sobre o sistema educacional do país antes de chegarem ao plenário. Por isso, ressalta a Frente Parlamentar, o colegiado deve estar “seriamente comprometido com o avanço e a melhoria da educação”.
“A sua liderança precisa refletir o engajamento necessário com a urgência e a seriedade que o tema requer, em prol do futuro de milhões de brasileiros. O momento exige um diálogo construtivo e ações efetivas que estejam alinhadas com as necessidades reais do País”.
Desafios
O deputado assume a Comissão de Educação em meio a desafios do setor. Entre os citados pela Frente Parlamentar estão:
- a melhoria da infraestrutura das escolas, especialmente nas regiões mais vulneráveis;
- a valorização e a formação docente, essencial para a elevação do nível de aprendizado dos nossos estudantes.
- a melhoria da aprendizagem dos alunos e a redução do abandono e da evasão escolar.
- a expansão do atendimento das creches. Painel de monitoramento do INEP mostra que apenas 37,3% das crianças de 0 a 3 anos tinham acesso em 2022.