O governador Paulo Câmara assinou decreto nesta quinta-feira (28) simplificando a cobrança de ICMS no “pólo gesseiro” do Araripe.
A partir de agora, o recolhimento do tributo será concentrado nas mineradoras, desonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e derivados.
O “pólo gesseiro” do Araripe responde por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil.
Segundo o governador, o decreto reduzirá a burocracia e a informalidade do setor.
Pernambuco é o Estado que possui as maiores reservas de gipsita do país. A maior parte delas está concentrada no Sertão do Araripe abrangendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade.
O “pólo” conta com aproximadamente 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso. Elas estão dispensadas do pagamento de ICMS.
O decreto contempla ainda cerca de 300 fábricas de artefatos de gesso, onde são feitas placas, forros e blocos utilizados na construção civil e decoração de residências.