O governo de Jair Bolsonaro será denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) “por violação ao direito à informação” durante a pandemia do coronavírus. A denúncia é assinada pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS), os juristas Rafael de Sampaio Cavichioli e Lawrence Estivalet de Mello, entre outros.

“[O governo] promove uma guerra de afirmações contraditórias, reiteradamente sem qualquer respaldo técnico”, diz a ação sobre a covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido, por exemplo, o uso da cloroquina como principal solução contra a doença. A medicação, no entanto, gera controvérsias entre especialistas e a recomendação, até então, é que se aguarde estudos mais completos antes de utilizar a substância na rede de saúde.

Nesta semana, o relator da OEA para liberdade de expressão, Edison Lanza, já havia alertado o governo brasileiro sobre condutas que ferem o direito à informação. Lanza criticou a transmissão feita pela TV Brasil de live realizada por Bolsonaro e líderes religiosos.

O relato disse que a TV Brasil se transformou em um “espaço para proselitismo político e religioso”. Ele também afirmou que o uso da emissora pública para interesse privado deve ser banido legalmente. “Um continente que não aprende com os erros é condenado a repetir suas tragédias. A TV pública brasileira se transformou em um espaço para proselitismo político e religioso. O uso sectário e longe do interesse público da mídia pública deve ser banido com garantias legais”.