Justiça Federal condena acusados de importar material têxtil contaminado para o interior de Pernambuco

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou, na última quarta-feira (18), dois acusados de importar e comercializar lençóis com material infectante e resíduos hospitalares para o polo de confecções no interior do estado. O caso com contornos de escândalos eclodiu ainda em 2011, em Suape. Já em 2013 a empresa voltou a funcionar, em Toritama.

 

cp15102011

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Altair Teixeira de Moura importou, através da empresa N.A. Intimidade Ltda. e Império do Forro de Bolso Ltda. ME, tecidos considerados perigosos e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, que seriam destinados à fabricação de roupas em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. Ainda de acordo com a denúncia, Cid Alcântara Ribeiro foi acusado de exportar os produtos, por meio da empresa Texport Inc., localizada nos Estados Unidos da América.

A investigação teve início a partir de uma apreensão feita pela Receita Federal, em 24 de setembro de 2011, no Porto de Suape, onde foi identificada uma carga suspeita de lençóis sujos com logotipos de hospitais estadunidenses.

De acordo com a Receita, o carregamento ilegal foi descoberto porque o valor da nota do primeiro container era incompatível com o volume transportado.

Entre os itens encontrados na carga, havia lençóis e fronhas com manchas de fluidos orgânicos (como sangue e pus), além de materiais hospitalares usados, como cateteres, gazes, aventais, luvas, seringas, algodão e máscaras.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) atestou que a mercadoria “apresentava um forte odor característico de matéria orgânica em decomposição”.

A decisão foi proferida pelo juiz titular da 35ª Vara Federal de Pernambuco, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.

Para o magistrado ficou demonstrado ao longo da instrução que os acusados tinham pleno conhecimento de que estavam sendo importados lençóis com resíduos hospitalares, sendo ressaltado que um dos acusados presenciou a abertura dos fardos e afirmou aos empregados que tais produtos não trariam risco à saúde, pois estavam esterilizados.

Os réus foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, que fora substituída por duas penas restritivas de direitos. Cabe recurso da sentença para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

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