A denúncia foi feita pelo empresário Jair Ramires em ofício encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida, a quem é solicitada medida cautelar suspendendo a licitação, marcada para esta quinta-feira.
No ano passado, a Festa Cheia explorou sem licitação o espaço privado da Festa de São João de Caruaru e foi obrigada pelo Ministério Público a elevar o preço inicialmente pago pela concessão.
Alega o ofício que a Fundação Cultural mudou totalmente os parâmetros da concorrência ao anular a licitação anterior, lançada no início do ano, para a exploração do espaço público. No novo edital, a Fundação determina que a concessão está condicionada à captação de patrocínio e verbas de marketing – ou seja, a empresa vencedora terá de realizar o evento e ao mesmo tempo materializar verbas de patrocínio.
“Tal junção de objetos é totalmente descabida, uma vez que cerceia a participação das empresas que têm por objeto a promoção de eventos e as que atuam na captação de patrocínio e verbas de marketing, mostrando claramente um possível direcionamento para uma determinada empresa”, diz o ofício ao Ministério Público de Contas do TCE (Tribunal de Contas de Pernambuco).
De acordo com a representação, “a maioria das empresas que atuam no ramo de promoção de eventos não estão aptas para a realização do serviço de captação de patrocínio e as que estão aptas não possuem expertise para promoção de eventos “. Diz o ofício que são atividades desconexas e sua junção limita a concorrência no edital.
Na representação, Jair Ramires argumenta ainda não haver justificativa plausível para a Fundação usar também, na licitação, o método de inversão de fases – quando o órgão público só examina a documentação da proposta de melhor preço e não a de todos os concorrentes. Requer também, por isso, que seja sustada a inversão de fases.
O edital da Fundação Cultural fixa um lance mínimo de R$ 936 mil para instalação de espaço privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga com área de 4.000 metros quadrados e capacidade para 2.700 pessoas.
Na Festa de São João de 2023, a Festa Cheia ganhou sem licitação a exploração do espaço privado por R$ 220 mil, um escândalo veiculado na mídia, com mais ênfase e frequência pelo Blog. Diante do preço baixíssimo, o Ministério Público obrigou a empresa de Acioli e Carreras a desembolsar mais R$ 800 mil, com base no cálculo do preço do metro quadrado do espaço a ser explorado. A cena de favorecimento parece se repetir este ano.
Veja o documento: