Messias manda recado a Musk e diz que, no Brasil, lei será aplicada com rigor
O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez uma deferência a plataformas digitais que estariam cooperando com o Brasil para a regulamentação das redes sociais e mandou um recado ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), durante evento realizado no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (19).
O empresário tem feito uma série de declarações relacionadas ao país, chegando a dizer que derrubaria restrições de sua rede impostas por ordens da Justiça e a defender o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Ao discursar na cerimônia de encerramento do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20, Messias afirmou, sem citar nominalmente a Meta e o Google, que há empresas que colaboram, efetivamente, com as autoridades públicas.
“No Brasil, temos bons exemplos de plataformas que estão, neste momento, engajadas com autoridades brasileiras, construindo um modelo, um protocolo de tratamento de dados seguro, em que a sociedade brasileira não fique à mercê da chamada pirataria digital”, afirmou o chefe da AGU (Advocacia-Geral de União).
“Infelizmente, temos outras tantas que preferem ignorar a legislação brasileira e atentar, muitas vezes, contra a nossa democracia. Para essas plataformas, nós também temos um recado: a lei será aplicada com rigor”, disse Messias, em referência a Musk.
A primeira manifestação do bilionário a reverberar foi uma publicação, no dia 6 de abril, em post do ministro Alexandre de Moraes em que o empresário questionou o porquê de “tanta censura no Brasil”.
A interação já repercutia nas bases bolsonaristas quando Musk escreveu mensagem que indicava que iria descumprir ordens judiciais brasileiras.
O magnata disse que estava “levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”. Adicionou ainda que, como resultado disso, provavelmente teria que fechar o escritório no Brasil.
Mônica Bergamo/Folhapress