MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou ontem (21), à Justiça, 12 pessoas envolvidas num esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas utilizadas para composição de ajuste contábil do Esporte Clube Bahia. Segundo as investigações, o fato ocorreu no ano de 2013, em período imediatamente anterior à intervenção judicial sofrida pelo clube.

De acordo com o apurado, a fraude foi implementada com o intuito de compor artificiosamente os ajustes contábeis/fiscais do clube. Para isso, diversas obrigações e despesas inexistentes foram forjadas. Elas ocultavam gastos efetuados em descompasso com as normas regimentais da agremiação. O esquema envolvia membros da diretoria do Esporte Clube Bahia e dirigentes de algumas empresas privadas. Juntos, eles produziram documentos fiscais falsos, relacionando serviços que não foram efetivamente prestados. Os membros do Bahia foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 288 e 304 do Código Penal e os empresários pelo crime descrito no artigo 299 do código.