A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar conforme revelou o jornal “Correio Braziliense” nesta sexta-feira. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, quando ainda estava no Santos e logo após se transferir para o Barcelona, por dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco. O desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região acatou os argumentos de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrimônio (dividi-lo para outras pessoas ou gastá-lo) e lesar os cofres públicos. O bloqueio foi negado em primeira instância.
Além dos bens do atleta, os dos pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos também foram bloqueados. O montante de R$ 118,8 milhões, segundo a reportagem do jornal, é referente a uma multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita Federal. Essa multa corresponde a mais de 30% do patrimônio declarado pelo jogador, que foi de R$ 244,2 milhões.
Primeiro, a Procuradoria da Fazenda contestou a forma como o jogador declarava seus salários – segundo ele, 90% do valor que recebia do Santos eram referentes a direitos de imagem. Todo o montante ficava na conta das empresas do pai do jogador, mas a Justiça afirmou que ele deveria pagar impostos e declarar sobre tudo que recebia.
Ainda chamou a atenção da Justiça o fato de Neymar ter em seu nome apenas 8% (R$ 19,7 milhões) do patrimônio identificado pela Receita, apesar de ele ser a pessoa que gera toda a renda da sua família. O craque não tem bens materiais em seu nome e nem imóveis. Outras pessoas ligadas ao atacante já tinham sido atuadas antes pelo Fisco, ao qual devem R$ 4,6 milhões.
A transferência de Neymar para o Barcelona também é um problema para a Receita. O jogador teria recebido 10 milhões de euros para dar a preferência de venda ao Barcelona. A questão é que essa operação não teve a cobrança de juros, nem exigências de garantias, o que não caracteriza um empréstimo, e foi feita também a uma empresa do pai do jogador.
