Quase metade dos presos que participaram do primeiro mês de audiências de custódia no Rio foi solta. Das 194 sessões realizadas entre 18 de setembro e 13 de outubro no Tribunal de Justiça, 111 prisões em flagrante foram convertidas em preventivas, 83 pessoas receberam liberdade provisória e outras quatro tiveram a prisão relaxada. Em 25 casos, foram detectados sinais de maus-tratos, que serão investigados pelo Ministério Público.
Neste primeiro momento, estão sendo levados para as audiências apenas os presos nas áreas de 15 delegacias da capital. Na última quinta-feira, o EXTRA acompanhou as oito audiências de custódia feitas ao longo do dia. Nelas, cinco prisões foram mantidas e três liberdades, concedidas. Na primeira sessão, no início da tarde, foram ouvidos as travestis Henrique Martins da Rocha, Adílson Gonçalves Sobrinho e André de Sá Beltrão. Presos por policiais militares na Rua do Passeio, na Lapa, eles são acusados de roubar o celular de uma mulher dentro de um ônibus perto dali, na Glória.
Depois de os custodiados responderem a perguntas feitas pelo juiz Marco Couto, o promotor Michel Queiroz Zoucas requereu a conversão da prisão do trio em preventiva para “garantia da ordem pública” e “aplicação da lei penal”. Já o defensor público Rodrigo Azambuja, alegando que dois dos acusados sequer tinham antecedentes criminais e que a vítima não disse de que forma eles a ameaçaram, pediu a soltura de todos. Minutos depois, a decisão do magistrado: os travestis irão responder presos pelo roubo.
Na audiência seguinte, a mesma sentença: Jeferson Thiago Machado de Souza, acusado de tentar roubar um celular, foi mantido preso. Espancado por populares — e, segundo ele, por policiais — Jeferson tem condenações pelo mesmo crime e por furto.
Balanço do primeiro mês
Depois de sair da delegacia e chegar no TJ, o preso passa pela chamada verificação da integridade física, é entrevistado pela defesa (defensor público ou advogado) e, depois, submetido ao juiz. Neste primeiro mês, 62 presos passaram pelo atendimentos psicossocial do Tribunal de Justiça, um dos presos foi encaminhado para um abrigo e 39 receberam passagens de ônibus. De acordo com a juíza Marcela Assad Caram, coordenadora das audiências de custódia, o principal objetivo é diminuir a população carcerária.
— Evitamos colocar no sistema, com presos mais perigosos, às vezes chefes de facções criminosos, pessoas que poderiam receber um benefício cautelar”.
Confira a entrevista com a juíza Marcela Assad Caram, coordenadora das audiências de custódia:
Qual é a sua avaliação do primeiro mês das audiências de custódia no Rio?
É a melhor possível, superando todas as expectativas. Ainda estamos engatinhando, mas esse projeto vai mudar a cara da Justiça criminal.
Qual a importância dessas audiências?
Antigamente, o juiz, com uma semana do réu preso, já tinha contato com ele e ali podia soltá-lo. A partir de 2008, com a concentração dos atos de audiência numa única de instrução e julgamento, às vezes o réu vem a juízo três ou quatro meses depois. Isso faz com que ele possa ficar preso desnecessariamente. As audiências de custódia tendem a evitar esse encarceramento desnecessário.
Mas esses presos poderiam ser soltos mesmo sem as audiências de custódia…
Sim, às vezes o preso chega descalço ou com a roupa rasgada. Isso dá ao juiz a real dimensão do que acontece, humaniza. Sou juíza há 17 anos, sou do tempo que o contato com o preso era muito prematuro, então ele ainda estava com aquela emoção viva, e isso me fazia diferença. A audiência de custódia resgata essa dignidade.
Fonte: Extra