Novo Fundeb fica de fora na abertura da sessão da Câmara
Deputados apreciam projeto de lei sobre agricultura familiar; ajuda para empresas pagarem folha também é adiada
Nenhuma das duas matérias mais esperadas nesta segunda-feira (20) entrou em votação na abertura da sessão da Câmara Federal. Os deputados federais apreciam o Projeto de Lei 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública.
A Proposta de Emenda à Constituição 15/15 foi postergada. Há uma expectativa de a relatora, professora Dorinha (DEM-TO), ler o parecer ainda nesta segunda, mas a votação ficaria para amanhã, no mínimo. A proposta, que institui o Fundeb permanente a partir de 2021, enfrenta resistência depois que o governo apresentou propostas, como o adiamento do início da vigência para 2022.
Em reunião de líderes, a base do governo acordou de não levar a matéria a votação hoje. Estados e municípios também resistem a ausência do fundo no próximo ano.
Ainda nesta sessão, os deputados podem votar a Medida Provisóra 944/20, que institui auxílio para as empresas pagarem a folha de pessoal durante a pandemia. A MP já passou pelo Senado e, se aprovada nesta última votação,será enviada à sanção presidencial. Com informações do G1