Para Armando Monteiro, renúncia fiscal pode afetar municípios
Senador e pré-candidato petebista foi convidado a falar sobre o tema Novo Pacto Federativo para representantes de prefeituras
O senador foi o terceiro a discursar, logo após Eduardo Stranz, representante do Conselho Nacional dos Municípios, e Tadeu Alencar, secretário estadual da Casa Civil. Em seu discurso, Armando Monteiro destacou a importância dos municípios para o país e endossou que a classe polítiva precisa se empenhar para concretizar um novo pacto federativ. “Precisamos discutir tarefas, comportamento e receitas, Me coloco à disposição indendepente de qualquer situação política esporádica”, disse.
Para Armando, o ano eleitoral deverá ser usado como um aliado na discussão de um novo pacto federativo. “Aproveitando o momento da eleição, em que todos parecem convergir para a necessidade inadiável de se promover uma revisão no pacto federativo, vamos cobrar claramente compromissos que possam ir além do discurso”, comentou.
Em um plateia repleta de prefeitos, vereadores e demais agentes da administração pública municipal, Armando bateu bastante na guerra fiscal promovida entre os estados brasileiros. “Há uma avaliação de que em 2014 só na área do ICMS os estados farão renúncias no total de R$ 66 bilhões.Pernambuco representa um pouco menos de 3% do total destas renúncias, o que significa dizer que, se esta projeção estiver correta, que o estado vai fazer renúncias fiscais num número que deve se situar entre R$ 1,7 bilhão ou R$ 2 bilhões. Os municípios estaduais poderão perder, em decorrência da renúncia fiscal na área do ICMS, um número que se aproxima de R$ 400 milhões por ano”, falou.
O senador afirmou que não é contra os incentivos fiscais, mas ressaltou que a renúncia fiscal poderá levar os estados a perder capacidade de investimento.