Paulo Maracajá Pereira se aposenta do TCM

Após 20 anos de relevantes serviços prestados ao Tribunal de Contas dos Municípios, o Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira deixa a Corte de Contas, da qual é o atual Presidente, em função da aposentadoria compulsória, já que está completando 70 anos de idade no dia 26 do presente mês, tendo exercido múltiplas atividades em sua vida profissional: Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1966), foi empresário, político com diversos mandatos entre Vereador da Capital e Deputado Estadual e dirigente do Esporte Clube Bahia.

Ingressou no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em 21 de junho de 1994 como Conselheiro, assumindo a Presidência da 2ª Câmara em 1998, a Vice-Presidência de março de 2005 a março de 2009, sendo eleito Presidente da Instituição em março de 2011 e reeleito em março de 2013.

No TCM, com o apoio dos demais conselheiros, promoveu grandes avanços rumo à modernização e capacitação da instituição e dos jurisdicionados, com a realização de 22 Encontros de Orientação aos Gestores Municipais, em dois ciclos (2011 e 2013/14), em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, diversos cursos, oficinas e eventos contemplando o corpo técnico, em Salvador e em outros Estados, numa verdadeira cruzada de treinamento intensivo e qualificação do pessoal.

Realizou diversas obras no espaço físico do TCM, inclusive reformou as salas do Pleno e das Câmaras, promoveu uma gestão democrática, transparente e participativa instituindo o procedimento de uma reunião semanal com todos os dirigentes das respectivas unidades técnicas e administrativas da casa, promovendo o concurso e instalação do Ministério Público Especial de Contas e firmando convênios de cooperação técnica com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, o Ministério Público Estadual – MPE, a Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, o Tribunal de Contas da União – TCU, a Controladoria Geral da União – CGU e a Ouvidoria Geral da Bahia e estreitou laços com entidades públicas afins à Corte de Contas como a Receita Federal, a Polícia Federal, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia – OAB, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC e Universidades.

Dentre várias outras realizações, deu sequência às ações do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros – PROMOEX, e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, nomeou um Conselho Editorial que retomou a publicação da Revista anual e iniciou a impressão do Jornal trimestral do TCM, celebrou os 40 anos do TCM com um grande Fórum no Centro de Convenções da Bahia, inaugurou uma galeria de fotos dos ex-presidentes da Corte de Contas e instituiu uma nova logomarca criada para o TCM, consoante com as cores oficiais do Estado da Bahia.

Mandatos Eletivos:

Vereador do Município de Salvador-BA:

(Período 1976 a 1982, obtendo 7.392 votos) – Vice-Líder da Arena durante quatro anos; Membro da Comissão de Constituição e Justiça durante dois anos e Membro da Comissão de Educação por dois anos.

Deputado Estadual da Bahia:

(Primeiro Período, 1982 a 1986, com 40.744 votos) – Vice-Líder da Bancada do PDS, de 1983 a 1985; Vice-Líder da Maioria; Eleito 3º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa por dois anos; Integrante do Colégio Eleitoral do Congresso Nacional na Eleição Presidencial de 1985.

(Segundo Período, 1986 a 1990, obtendo 18.450 votos) – Líder da Bancada do PTB, de 1986 a 1989; Vice-Presidente da Comissão Temática de Sistema Tributário e Finanças; Membro da Comissão Constitucional; Vice-Presidente da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos, 1987/1988; Titular das Comissões Pro Constituinte, em 1988; Assembléia Nacional Constituinte, em 1980; Educação, Esportes e Serviços Públicos, 1989/1990; Direitos Humanos, 1989/1990; e Defesa do Consumidor, 1993/1994.

(Terceiro Período, 1990 a 1994, obtendo 13.289 votos) – Eleito 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, 1991/1992; Membro da Comissão de Direitos Humanos pelo período de dois anos; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, por dois anos.

Atividade Profissional:

Sócio Gerente da I. Pereira & Cia. Ltda., 1962/1964 e da Comercial de Papéis Ltda., 1986/1994.

Atividades Esportivas:

Atuou como dirigente do Esporte Clube Bahia, de 29/09/1972 a 21/06/1994, com relevantes serviços e conquistas que o colocaram como o gestor mais vitorioso do futebol da Bahia e do Nordeste, a saber:

Diretor de Futebol Profissional de 1972 a 1979; Eleito Presidente da Diretoria Executiva, em 1979; Reeleito nos pleitos de 1981, 1984, 1987, 1990 e 1993, com mandato até 21.01.1996; Durante 22 anos foi 17 vezes campeão baiano de profissionais e juniores, sendo heptacampeão de profissionais e ênea (10x) de juniores; Campeão Brasileiro da 1ª Divisão em 1988; Colocou o Esporte Clube Bahia no Clube dos 13, como sócio fundador, em 11/07/1097; Fez diversas obras patrimoniais, como a construção da Sede de Praia, inclusive o Ginásio de Esportes, sendo que metade dos custos do Centro de Treinamentos do Fazendão foi conseguida através da venda de atletas; Vice-Presidente da União dos Grandes Clubes Brasileiros (Clube dos 13), em 11/07/1987, sendo reeleito em 21/06/1994: Participante do Grupo de Trabalho dos Clubes Profissionais do Brasil para a elaboração da Lei Zico; Renunciou em 21/06/1994 para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.