Por Juliana Albuquerque
Em comunicado publicado em suas redes sociais, a presidente da Associação de Polícia Científica de Pernambuco (Apeoc-PE), Camila Reis, alerta sobre as várias tentativas de tornar a Polícia Científica como subordinada à Polícia Civil no Estado.
O alerta tem justificativa, segundo Camila, já que há conhecimento de que está sendo construído, por parte do alto escalão da Polícia Civil, uma lei orgânica solicitando que a Polícia Científica fique subordinada à Civil. De acordo com ela, em 2021, houve uma tentativa nesse sentido, mas que foi esquecida após a repercussão do caso da menina Beatriz, cujo trabalho da perícia foi essencial.
“Naquela época, existia uma minuta já pronta para ser enviada ao Governo Estadual para que fosse transformada em projeto de lei. A autonomia da Polícia Científica já existe há 50 anos, e foi possível verificar em casos recentes o que essa subordinação pode ocasionar, como o da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Torres, por isso torna-se torna imprescindível que assim se mantenha”, argumenta a presidente da APOC-PE.
Hoje, a Polícia Científica trabalha de forma autônoma, sendo subordinada apenas à Secretaria de Defesa Social. “Passar a ser subordinada à Civil é voltar ao modelo vigente da época da ditadura militar, quando as provas periciais eram utilizadas para encobrir crimes de tortura, homicídio, dentre outros”, enfatiza Reis.
Ainda segundo Camila, dos 27 Estados da Federação, 20 tem essa administração desvinculada, porque é o que é indicado para manter a autonomia da perícia, garantia de que as provas são produzidas de forma imparcial e técnica.