A cobrança do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) surtiu efeito. Após uma série de comunicados feitos por juízes sobre a ausência de policiais militares intimados como testemunhas para audiências, o assunto foi levado para discussão na reunião semanal do Pacto pela Vida e medidas foram adotadas. Desde a semana passada, a determinação é que os PMs compareçam aos tribunais. Caso faltem sem justificativa, eles poderão ser punidos.

Em média, 4 mil policiais militares são convocados mensalmente para participarem de audiências como testemunhas – principalmente em processos criminais. Mas o número de faltosos é grande, como revelou o Ronda JC. Isso tem atrasado o andamento dos processos, já que os depoimentos desses policiais são, muitas vezes, considerados fundamentais para provar a culpabilidade dos acusados de crimes como tráfico de drogas, roubo e até homicídios.

Com a pressão do TJPE, a Polícia Militar de Pernambuco determinou que uma planilha seja criada com a relação de todos os PMs que precisam se apresentar à Justiça mensalmente. Deve constar ainda a assinatura do policial sobre a ciência de que deve comparecer à audiência e a assinatura referente à declaração de comparecimento.

Se o PM não for à audiência, a responsabilidade será apurada e ele poderá ser punido administrativamente, conforme o código militar. Entre as punições, o policial pode ser detido por alguns dias no batalhão onde está lotado.