A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) irritou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou Alexandre de Moraes isolado na Corte.
Magistrados inclusive que não participam do julgamento do ex-presidente na Primeira Turma, e também alguns que a integram, consideram que a decisão foi exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico. As informações são da Folha de S. Paulo.
Com isso, dizem, o ministro debilita o STF justamente no momento em que a Corte, e especialmente ele próprio, estão sob feroz ataque de uma potência estrangeira, os EUA.
Embora Moraes siga com forte apoio dos colegas e reconhecimento pelo papel que desempenhou até agora e pelo preço pessoal que pagou na contenção de ataques à democracia, a impressão é a de que ele errou no caso específico.
A aposta entre integrantes do Supremo é a de que Moraes pode reconsiderar a determinação que encarcerou Bolsonaro em prisão domiciliar. O problema seria a personalidade do ministro, que dificilmente dá o braço a torcer e não costuma seguir ponderações dos colegas.
Caso ele mantenha a decisão, os integrantes da Primeira Turma poderiam derrubá-la, o que não é considerado impossível, porém, muito difícil de acontecer.
Do ponto de vista técnico, magistrados ouvidos pela coluna consideram que não faz sentido Moraes afirmar, em decisão anterior, que Bolsonaro estava liberado para “proferir discursos em eventos públicos ou privados” e na sequência mandar prender o ex-presidente porque ele falou a manifestantes em Copacabana no domingo (3).
Neste dia, por meio de ligação telefônica transmitida em viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o ex-presidente disse “boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Do ponto de vista político, integrantes do STF afirmaram à coluna que a decisão de Moraes teve o condão de quebrar o consenso que existia até então entre amplos setores do empresariado, da imprensa e da opinião pública de que os ataques do presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil estavam tendo respostas adequadas do STF.
O vento estava a favor do Supremo e contra Trump e Jair Bolsonaro. Mas desde a segunda (4), dizem, começou a mudar.
Antes da prisão de Bolsonaro, diversas pesquisas mostravam que a população brasileira estava contra as atitudes de Trump que condenava a família Bolsonaro por causa do tarifaço. A reação de Lula em defesa da soberania brasileira também era aprovada pela maioria.
Até mesmo a decisão de Moraes de colocar tornozeleira em Bolsonaro foi aprovada pela maioria, que acreditava que ele poderia, sim, fugir do Brasil.
Empresários, economistas, cientistas políticos, advogados, diplomatas e ex-chanceleres eram praticamente unânimes em dizer que o norte-americano tentava submeter o país a uma chantagem e que Bolsonaro e seu filho estavam traindo a própria pátria.
Depois da decisão de Moraes, afirma um magistrado, a conta do tarifaço de Trump começou a cair no colo do STF.
Editoriais de jornais, analistas e empresários passaram a criticar duramente a decisão de Moraes.
A defesa de Bolsonaro já recorreu para que o magistrado reconsidere a determinação.