PROJETO DE LEI PROPÕE A PROIBIÇÃO DE NOMES DE DITADORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS; VÍDEO
O Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, único em Salvador que ainda homenageia um ditador, carrega o nome de Arthur Costa e Silva, responsável pela implementação do AI-5 durante a ditadura militar.
O projeto de lei 23.596/2019, do deputado estadual Robinson Almeida (PT), busca proibir homenagens a figuras ligadas ao regime autoritário em prédios e equipamentos públicos. Neste vídeo, discutimos os impactos dessa proposta e os desafios para sua aplicação.
Entrevistamos o autor do projeto, um professor de história especialista no tema, duas vítimas da ditadura militar e um advogado constitucionalista para entender as implicações legais e sociais dessa mudança.