PSOL denuncia governo Bolsonaro na ONU por tortura em presídios do Pará

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou nesta quarta-feira (16) uma carta à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar o governo Jair Bolsonaro (PSL) grave escândalo de tortura generalizada em presídios do Pará. O documento apresenta uma série de denúncias de maus tratos e tortura em escala industrial implantada por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), comandada pelo Ministério da Justiça, de Sérgio Moro.

O texto foi endereçado às relatorias especiais da ONU para tortura, mulheres e execução extrajudicial — integram o Alto Comissariado para os Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Também foi encaminhado diretamente a Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Humanos da ONU e ex-presidenta do Chile. O próximo passo é levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O documento da bancada do PSOL pede que as autoridades da ONU tratem a questão com urgência e se pronunciem oficialmente, tendo em vista a gravidade do tema, além de requisitar explicações da delegação brasileira na Assembleia Geral.

“Tortura não é disciplina, não é cumprimento de lei. Pelo contrário. Tortura é crime, tem tipificação penal. Mulheres sendo colocadas sobre formigueiros, presos sendo empalados, spray de pimenta sendo jogado em presos sem comer… Isso não é um desvio, isso é uma ordem, uma orientação coletiva de uma ação pública. É completamente inaceitável”, explicou o deputado Marcelo Freixo ao jornal El País sobre as denúncias apresentadas à ONU.

Uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) denuncia que os presos do sistema carcerário do Pará estão submetidos a uma rotina que inclui pauladas com vassouras, ataques diários com balas de borracha e spray de pimenta, empalamento pelo ânus, perfuração dos pés com pregos, entre outras atrocidades

A denúncia acontece às vésperas da votação dos países que deverão integrar o Conselho de Direitos Humanos entre 2020 e 2022, marcada para esta quinta-feira na Assembleia Geral, em Nova York. A América Latina possui duas vagas, mas Venezuela e Costa Rica também são candidatas a integrá-lo. O Brasil precisa de ao menos 97 dos 194 votos para ser eleito, mas mais de uma centena de entidades — indígenas, defensores dos Direitos Humanos, movimento negro, movimento sem-terra, movimento LGBT, juízes, católicos, entre outros — se uniram de forma inédita contra a escolha.

As informações são do PSOL.

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