Redução de receita gera problemas

Antônia Pereira

Da Redação

O problema com a queda de receita nos municípios do país tem causado sérios problemas. No caso especifico do município de Curaçá, extremo norte baiano, são visíveis os transtornos. Entre os meses de junho e setembro, os gestores são obrigados a adotar medidas de controle de despesa, como demissão de funcionários, contenção de gastos e até a indisponibilidade de alguns serviços para que a administração não se torne inviável.

De acordo com a Secretária de Finanças, Antônia Pereira de Almeida, conhecida popularmente como Toinha, no ano de 2011 o município sofreu bruscamente com a queda de receita. “Não houve atrasos significativos nos salários, uma vez que apenas uma classe está com o mês de outubro em atraso, não fizemos cortes de pessoal e as obras continuaram sendo executadas, apenas houve o atraso no valor de algumas parcelas de convênios”, explica.

Ela conta ainda que o trabalho que vem sendo desenvolvido no município se deve ao planejamento e controle financeiro por parte da secretaria municipal de administração e finanças, bem como, com a assessoria de planejamento. “As secretarias implementaram suas ações e acompanharam a execução orçamentária e financeira para que a administração possa cumprir e se basear nos princípios constitucionais. Mesmo com dificuldades, estamos conseguindo aplicar os projetos na cidade”.

Atualmente, o município de Curaçá tem uma receita média de R$ 1.970,000, 00 por mês, tendo repassado todos os percentuais da educação e saúde constitucionalmente determinados. “Devemos ressaltar ainda, que independente das dificuldades encontradas nesse período de baixa da receita, a administração consegue cumprir com todos os acordos firmados com relação à devolução de valores, a exemplo, FUNDEB/2008 e pagamento de parcelamento do INSS (anos anteriores a 2009) contratados junto à receita federal, não tendo registrado um mês se quer de atraso”.

Por outro lado, Toinha garante que os investimentos estão sendo realizados em Curaçá. “Estamos fazendo um trabalho maciço com máquinas na recuperação das estradas vicinais, sem dúvida irá beneficiar cada vez mais os agricultores. Em alguns distritos está sendo feito o trabalho de manutenção nos poços artesianos, limpezas de cisternas, dentre outros”, concluiu.

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