Seca: Governo a homologa Situação de Emergência em cidades baianas

Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas das populações de Mansidão e Serra do Ramalho

Luís Filipe Veloso
Foto: Amanda Oliveira/ GOVBA
Foto: Amanda Oliveira/ GOVBA

 

Os decretos municipais de Situação de Emergência das cidades de Mansidão e Serra do Ramalho, no oeste baiano, foram homologados pelo governador Rui Costa (PT) na terça-feira (5), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta (6).

Segundo a publicação, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a falta de chuvas na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

Durante um período de 180 dias, contados a partir dos dias 14 de maio (Serra do Ramalho) e 16 de maio (Mansidão), data dos decretos locais, o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais como contratação de serviços sem licitação para prover as necessidades imediatas, a exemplo da oferta de caminhões pipa.

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