Sindicatos dos médicos acusa MPF de ignorar pedido de segurança; órgão se defende
Denúncia foi encaminhada ao MP em maio de 2014 e processo ainda está em andamento
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Sindimed e ANMP apresentam demandas para a imprensa (Foto: Gil Santos/ CORREIO |
Depois que um paciente entrou armado em um consultório de um perito médico, em Brotas, na quarta-feira (23), a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) e o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) resolveram elaborar um novo dossiê denunciando a falta de segurança no trabalho dos peritos.
Segundo os sindicatos, um dossiê já havia sido elaborado em maio de 2014 denunciando a precariedade da segurança nas unidades de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Salvador.
A perita médica e diretora do ANMP, Edriene Teixeira, contou que na época o documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF-BA), mas o órgão não teria dado resposta à demanda até esta segunda-feira (28).
“Vamos, mais uma vez, dar entrada em um processo, uma denúncia, no Ministério Público Federal. Já fizemos isso em 13 de maio de 2014, mas não obtivemos nenhum tipo de resposta do Ministério, que é o ente responsável por garantir ao servidor público federal condições de segurança e saúde no trabalho”, afirmou a diretora.
A categoria fará uma paralisação no dia 13 de maio, data que marca os dois anos em que o primeiro dossiê foi encaminhado, para cobrar mais segurança.
Resposta
A assessoria do MPF informou em nota que recebeu uma representação do Sindimed relatando as condições de trabalho dos médicos peritos do INSS, no dia 23 de maio de 2014, e que um inquérito civil público foi instaurado e está em andamento. O órgão negou que não tivesse informado os sindicatos sobre o andamento do processo.
“No curso da investigação, o Sindimed é frequentemente contactado pelo MPF, por meio de ofícios que solicitam informações e diligências para subsidiar a atuação do órgão, atendendo aos pedidos de informação”, diz a nota.
A assessoria informou também que o sindicato fez diversas solicitações, que solicitou informações de diversos órgãos e que está analisando as respostas recebidas. Confira a nota na íntegra abaixo:
O MPF recebeu, em 23 de maio de 2014, representação do Sindimed relatando as condições de trabalho dos médicos peritos do INSS, documento que suscitou a instauração do inquérito civil público de número 1.14.000.001095/2014-41, que está atualmente em andamento sob atuação do procurador da República Edson Abdon.
O inquérito não objetiva apurar somente questões relativas à segurança dos profissionais, mas outros pontos relacionados com as condições de trabalho expostas pelo Sindimed, como pressão para cumprimento de metas de atendimento, metodologia de avaliação de desempenho, rebaixamento de gratificações, entre outras.
No curso da investigação, o Sindimed é frequentemente contactado pelo MPF, por meio de ofícios que solicitam informações e diligências para subsidiar a atuação do órgão, atendendo aos pedidos de informação.
Entre os órgãos requisitados a prestar informações e realizar fiscalizações em função da apuração realizada pelo MPF estão, ainda, o Ministério do Planejamento, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, a Controladoria Geral da União, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e a gerência executiva do INSS em Salvador. Entre dezembro de 2015 e março de 2016, o MPF recebeu respostas desses últimos três, incluindo relatórios de fiscalizações a agências do INSS que estão sob análise para a adoção das medidas cabíveis.
Caso
Na última quarta-feira, um médico perito foi surpreendido ao perceber, durante a consulta, que o paciente estava armado com uma pistola. Ríspido e agressivo, o homem estava passando por uma nova avaliação, depois de questionado o resultado da primeira perícia. A primeira avaliação dizia que ele estava apto para voltar ao trabalho.
Assustado, o médico deixou o consultório e acionou o vigilante. O paciente disse ser policial, mas não apresentou identificação e fugiu. Os dados do paciente foram repassados para a Polícia Federal. Após o fato, os servidores suspenderam o atendimento durante toda a quarta-feira, cobrando mais segurança.