Assembleia do Piauí aciona STF contra nova composição na Câmara dos Deputados
A Assembleia Legislativa do Piauí entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudança na composição da Câmara dos Deputados aprovada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral. A alteração na quantidade de vagas por estado passará a valer a partir do ano que vem, e o Piauí é um dos atingidos, com redução de dez para oito parlamentares.
Comissão da Câmara aprova proposta de novo Código de Processo Civil
Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou hoje (17) o relatório final, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entre as principais modificações, estão o incentivo à conciliação e possibilidade de conversão de causas individuais em causas coletivas.
Grupo de trabalho que vai discutir reforma política será instalado hoje na Câmara
O grupo de trabalho que vai discutir propostas para reforma política no país será instalado hoje (16) às 14h30, independentemente do impasse dentro do PT, informou há pouco o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi confirmado como coordenador do colegiado.
PT terá duas vagas no grupo sobre reforma política, diz presidente da Câmara
Dividido depois do anúncio da criação do grupo de trabalho para discutir a reforma política, o PT terá direito a duas vagas no colegiado, uma a mais que os demais partidos. Hoje (15), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou que os petistas poderão indicar um representante da bancada, além do deputado Cândido Vaccarezza (SP), que será o coordenador do grupo.
Câmara aprova Estatuto de Juventude e texto vai para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial. Os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três itens.
MP que aumenta benefícios a atingidos pela seca será votada na Câmara
O relatório do senador Eunício Oliveira sobre a Medida Provisória (MP) 610 foi aprovado na comissão especial mista criada para analisar o texto enviado pelo governo. Com isso, a matéria está pronta para seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A MP trata de autorização para o pagamento de um adicional de até R$ 560 no benefício a ser recebido pelos agricultores.
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.
Câmara aprova arquivamento de projeto da “cura gay”
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano.
Maioria dos vereadores se omite sobre precariedade dos serviços públicos de Juazeiro
É lastimável que a Câmara Municipal de Juazeiro ao invés de fiscalizar as ações da administração municipal e repercutir os verdadeiros problemas do município se dedique a aprovação de projetos para dar nome a logradouros e quadras poliesportivas, ou dediquem sessões a comemorações.
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho tenta matar o ex-diretor
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Sobradinho, Bahia, Ranilson Nery, na manhã de ontem (28), deflagrou vários tiros de arma de fogo contra Cícero Oliveira, ex-diretor da casa legislativa no período em que ele foi presidente.