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Por unanimidade, Câmara aprova fim do voto secreto no Legislativo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo. Após a sessão da última quarta-feira que manteve o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação […]

Câmara de Vereadores de Petrolina cancela sessão

A presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina informa que a sessão ordinária desta quinta-feira (29) não será realizada. A razão é a ocupação do prédio por manifestantes que estão no local desde terça-feira (27). A presidência da Casa também informa que já tomou medidas jurídicas para que a Câmara seja desocupada. (Vinicius de Santana)

Em votação secreta, Câmara mantém mandato de Natan Donadon

Em votação secreta, Câmara mantém mandato de Natan Donadon

Por 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, a Câmara manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Para ser cassado, seriam necessários 257 votos ou mais a favor da perda do mandato. Donadon está preso em Brasília desde o dia 28 de junho, condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Câmara aprova execução obrigatória de emendas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno (376 votos a favor, 59 contra e cinco abstenções), a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento Impositivo. Pela proposta, que agora será submetida ao crivo do Senado, o governo será obrigado a cumprir à risca a liberação de recursos que […]

Lambança geral na Câmara de Petrolina

Depois de tanta briga e desgaste, as duas CPIs na Casa Plínio Amorim foram arquivadas. Antes, já cheiravam a pizza, porque a coisa ficou fora do controle o que poderia prejudicar os principais caciques da política local. As lambanças foram a tona na imprensa nacional, o que provavelmente tenha atiçado, ou quem saiba, tenha apressado […]

Câmara Municipal de Sobradinho proíbe filmagens durante sessões

Câmara Municipal de Sobradinho proíbe filmagens durante sessões

Democracia ameaçada na Câmara Municipal de Sobradinho, Bahia. Na noite de Quinta-feira (22) na Sessão Ordinária, foram colocadas na porta a mensagens de proibição de filmagens por populares.

Câmara setorial de viticultura se reúne em Petrolina nesta sexta-feira (23)

Pela primeira vez na região Nordeste, o município de Petrolina – PE vai sediar uma reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A 31ª reunião ordinária, começa às 8h30, na Embrapa Semi Árido e vai debater, entre outros temas, assuntos como oFundo […]

Câmara manifesta repúdio a retenção de brasileiro em Londres

Câmara manifesta repúdio a retenção de brasileiro em Londres

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara repudiou, em nota oficial, a retenção do brasileiro David Michael Miranda, há quatro dias, no Aeroporto de Heahtrow, em Londres (Reino Unido). A exemplo do governo brasileiro, a comissão classificou o ato como injustificável. A nota reitera que o Brasil respeita os direitos humanos […]

Câmara instala comissão especial para analisar PEC do voto aberto

Câmara instala comissão especial para analisar PEC do voto aberto

A Câmara dos Deputados instalou comissão especial destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto de deputados e senadores nos processos de cassação de mandato. Para a presidência da comissão foi eleito o deputado Sibá Machado (PT-AC) e para a relatoria, Vanderlei Macris (PSDB-SP). A comissão […]

CCJ da Câmara aprova cassação de mandato de Natan Donadon

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). Foram 39 votos a favor do parecer de Sveiter, relator do processo, e 16 que apoiaram o voto em separado proposto pelo deputado Jutahy Junior […]