Tribunal de Justiça da Bahia é o segundo mais lento do país
Alvo de muitas críticas no quesito prestação de serviços, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de obter a segunda colocação no rol das cortes que menos processos por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública julgou, tem até hoje para encaminhar o número de processos por improbidade administrativa e das ações penais que aguardam andamento há mais de cem dias.
Justiça Federal condena ex-governador de Alagoas por desvios de R$ 5 milhões
A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador do estado Ronaldo Lessa e o empresário Zuleido Soares de Veras, da construtora Gautama, pelo desvio de mais de R$ 5 milhões em uma obra de drenagem em Maceió. A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal no estado em 2009, como resultado da Operação Navalha, da Polícia Federal, e de apurações próprias do órgão.
Justiça paulista concede liminar que determina funcionamento integral do metrô em horário de pico
A Companhia do Metropolitano de São Paulo conseguiu liminar na Justiça que obriga, em caso de paralisação dos metroviários amanhã (11), o funcionamento integral das quatro linhas do sistema no horário de pico. A decisão da desembargadora Rilma Hemetério exige o funcionamento de 100% dos serviços no horário das 6h às 9h e das 16h às 19h e de 70% nos demais horários.
Ministério da Justiça concede anistia política a Carlos Mariguella
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu o certificado de anistiado político a Carlos Marighella. A sessão comemorou ainda o centenário de nascimento de Marighella, um dos principais nomes da resistência à ditadura militar no Brasil após 1964, e deu lugar ao lançamento do livro “Rádio Libertadora, a palavra de Carlos Marighella”.
Entidades ameaçam entrar na Justiça contra mudanças em curso de Medicina
As principais entidades médicas reagiram com críticas às medidas anunciadas pelo governo e prometem ir à Justiça para tentar reverter as mudanças propostas para os cursos de Medicina. Em carta conjunta, representantes de classe questionaram aspectos técnicos e legais das ações do governo. Nas falhas apontadas está o fato de que a ampliação do tempo […]
Justiça decreta prisão preventiva de marido de vereadora de Amargosa
A Justiça em Amargosa decretou a prisão preventiva de Antonio Reginaldo Souza Campos, marido da vereadora Viviane Santana (PR), acusado de tentar matar o atual Presidente da Câmara Municipal. Na última terça-feira (2), o chefe do Legislativo amargosense foi surpreendido pelo companheiro da edil, conhecido como Tony Campos, quando dormia ao lado de sua mulher.
Justiça proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias de São Paulo
Um dia após manifestações de caminhoneiros terem interditado várias rodovias paulistas, a Justiça de São Paulo concedeu hoje (2) uma liminar que proíbe o bloqueio das rodovias no estado. A decisão foi tomada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado.
Joaquim Barbosa diz que desempenho do Tribunal de Justiça “é deplorável”
Não é novidade que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é considerado um exemplo na prestação de serviços do Judiciário perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tom do corregedor Francisco Falcão, durante uma correição no último mês de abril, classificando o TJ-BA como um dos piores do Brasil.
CNJ e Ministério da Justiça promovem encontro para discutir conciliação e mediação
Dados do relatório Justiça em Números mostram que cerca de 65% das ações judiciais civis no país discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos. De acordo com o relatório, há quase 90 milhões de ações judiciais e, anualmente, cerca de 20 milhões de novos processos são criados.
Justiça Eleitoral diploma eleitos em Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena
O cerimonial de diplomação dos eleitos e suplentes nas eleições 2012 de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, três importantes municípios do sertão pernambucano, aconteceu na noite de ontem (19), no centro catequético do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Ouricuri.