STF define nesta quarta se réus do mensalão terão novo julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. O Blog de […]
Quem diz que o Supremo não erra?
Vou contar um segredo para vocês, só não espalhem: juízes erram, desembargadores erram, ministros do STJ erram e ministros do STF erram. Logo, o STF também erra. Perdoe-se o truísmo, mas os ministros do STF não são seres sobrenaturais, mas seres humanos; e por isso erram. Digo e repito, para quem quiser e se dispuser […]
Procuradoria pede que STF considere ação contra preconceito ao militar gay
A Procuradoria Geral da República (PGR) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inválido o artigo 235 do Código Penal Militar que define o crime de “pederastia e outro ato de libidinagem”. Pela legislação atual, a prática de sexo consensual, “homossexual ou não”, dentro de locais sujeitos à administração militar é punida com até […]
Credibilidade do STF está ‘à beira do precipício’, diz Marco Aurélio
Um dos cinco votos contrários à aceitação dos embargos infringentes, que poderão prolongar por tempo indeterminado o julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello faz um alerta aos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF): é a própria credibilidade da Corte que está em risco. O senhor acredita que a credibilidade do STF será afetada […]
‘Dirceu está um pouco tenso’, diz petista após sessão do STF
O ex-ministro José Dirceu assistiu nesta quinta-feira à sessão do julgamento do mensalão por meio de um projetor instalado no salão de festas do prédio onde a família tem um apartamento, na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista. No grupo que assistiu ao julgamento na companhia do petista, em São Paulo, estavam o presidente […]
Renan devolverá ao STF decisões sobre perda de mandato
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na última terça-feira (3/9) que não cabe a nenhuma das Casas do Legislativo rever, repetir ou validar sentenças judiciais aplicadas a parlamentares. A declaração foi dada em meio a um debate no plenário sobre de quem é a responsabilidade por declarar a perda de mandato do parlamentar […]
STF recusa recursos de Pedro Corrêa e Henrique Pizzolato
Na primeira parte da sétima sessão de julgamento dos recursos dos 25 condenados na ação penal do mensalão, o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelos advogados dos réus Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-PE), e Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Eles foram condenados, respectivamente, […]
STF discutirá prisão imediata de condenados do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir se vai decretar a prisão imediata dos condenados ou se aguardará a apresentação de novos recursos. De acordo com uma matéria publicada na Folha de São Paulo deste domingo (1º), faltam apenas seis recursos dos réus do Mensalão para serem julgados nesta semana. Em pelos menos dois […]