TCE: Fundação José Silveira reteve R$ 30 milhões de contratos com o Estado em 2018

Foto: Secom / Divulgação

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou a Fundação José Silveira no centro de um escândalo que envolve cifras milionárias na manhã desta terça-feira (11). As informações foram reveladas pela coluna Satélite, do jornal Correio, na edição de hoje.

O relatório do TCE, publicado na última semana, indica que a Fundação reteve ilicitamente R$ 30 milhões em contratos com o Governo do Estado para gerir unidades de saúde durante o ano de 2018.

O valor se refere a 13% dos R$ 235 contratualizados com o Estado em 2018. O recurso deveria ter sido destinado ao pagamento de encargos sociais, mas não foi.

“Constatou-se um sobrepreço de R$ 30,5 milhões, em função de encargos sociais embutidos nos valores auferidos pela Fundação que não foram retidos e recolhidos conforme determina a legislação”, diz trecho do relatório.

Segundo o TCE, a quantia inclui a fatia relativa a tributos e taxas sobre a folha de pagamentos, Apesar disso, para os técnicos do órgão de controle, a Fundação José Silveira recebeu os valores e reteve, de modo ilícito, a soma que deveria ter sido paga ao erário por taxas e tributos, sobretudo, previdenciários.

Até o momento, a Fundação José Silveira não se pronunciou. Quando o fizer, a matéria será atualizada.

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