TCM recomenda que prefeitos cancelem festejos juninos em toda Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou a todos os prefeitos que cancelem os festejos juninos deste ano devido a pandemia do coronavírus. De acordo com o procurador geral Guilherme Macedo, os municípios devem se abster de realizar qualquer festejo com dinheiro público ou recursos próprios, ainda que previstos no orçamento do município. O documento foi publicado nesta terça-feira (7).

Ele ainda suspende todos os processos licitatórios, inclusive os de dispensa de inexigibilidade de licitação, visando a realização do São João. Ainda inclui na suspensão a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, ou qualquer outra atividade que gere aglomeração nas cidades.

Para os municípios que já realizaram a contratação dos serviços e até dos artistas, o órgão ainda recomenda a rescisão dos contratos.

O procurador ainda salienta que os municípios suspendam qualquer tipo de festejos durante a pandemia, como aniversário da cidade, festa de padroeiros, e etc., incluindo a transferência de recursos públicos a entidades que possam realizar esse tipo de atividade sob pena de caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos.

Alguns municípios baianos já cancelaram os festejos. Conforme antecipado pelo BNews, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Senhor do Bonfim estão na lista das 10 cidades. Um documento foi assinado, nesta terça, pelos prefeitos tomando a decisão levando em consideração as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) “no que se refere à necessidade de manter o isolamento social até que a pandemia esteja sob controle”. 

Outros municípios já estão destinando os recursos que seriam utilizados nos festejos juninos para ações de combate ao Covid-19. É o exemplo de Alagoinhas.

Também existe a preocupação por parte dos alcaides em relação a economia local. Muitos municípios vivem dos recursos captados nos festejos juninos para movimentar a economia do local durante todo o ano. A preocupação foi destacada pelo prefeito de Jaguarari, que ainda assegurou o destino dos recursos para a saúde.