TRE-PE decide afastar prefeito de Água Preta até novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta terça-feira (27), por 5 votos a 1, que a Prefeitura de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, será novamente comandada pelo presidente da Câmara, Elias de Alegrete (PTN), até que sejam realizadas novas eleições.
A decisão revoga a liminar concedida pelo próprio TRE-PE no último dia 9, que manteve no cargo o segundo colocado das eleições, Eduardo Coutinho, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou o resultado do pleito do ano passado.
O relator, desembargador Paulo Roberto de Lima, citou em seu voto que a decisão visa garantir a neutralidade do processo eleitoral, visto que o presidente da Câmara detém um cargo eletivo legítimo, cuja eleição não foi anulada. A Corte ainda não se manifestou sobre a data das novas eleições e respectivo calendário eleitoral, o que deve ocorrer nas próximas sessões.
A decisão de realizar novas eleições foi proferida em maio pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baseado no fato de que o candidato a prefeito Armando Almeida Souto (PDT), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, obteve mais da metade dos votos válidos, cerca de 52%.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta terça-feira (27), por 5 votos a 1, que a Prefeitura de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, será novamente comandada pelo presidente da Câmara, Elias de Alegrete (PTN), até que sejam realizadas novas eleições.
A decisão revoga a liminar concedida pelo próprio TRE-PE no último dia 9, que manteve no cargo o segundo colocado das eleições, Eduardo Coutinho, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou o resultado do pleito do ano passado.
O relator, desembargador Paulo Roberto de Lima, citou em seu voto que a decisão visa garantir a neutralidade do processo eleitoral, visto que o presidente da Câmara detém um cargo eletivo legítimo, cuja eleição não foi anulada. A Corte ainda não se manifestou sobre a data das novas eleições e respectivo calendário eleitoral, o que deve ocorrer nas próximas sessões.
A decisão de realizar novas eleições foi proferida em maio pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baseado no fato de que o candidato a prefeito Armando Almeida Souto (PDT), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, obteve mais da metade dos votos válidos, cerca de 52%. (Jamildo Melo)