Angra 3 recebeu quase R$ 7 bi
Dyelle Menezes
A operação Lava Jato da Polícia Federal avançou para o setor elétrico e uma das maiores obras é o novo alvo. A implantação da usina Angra 3 também teria sido alvo de propinas a políticos e fraudes em licitações. Entre 2003 e 2015, R$ 6,5 bilhões foram desembolsados para o empreendimento.
O volume de recursos repassado para uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento cresceu ao longo dos anos, chegando a R$ 1,8 bilhão em 2014. Em 2003, quando as obras começaram a aparecer no orçamento, os repasses foram bem menores: R$ 61,7 milhões.
No início de 2015, R$ 4,4 bilhões estavam autorizados em orçamento para o empreendimento, maior montante de recursos já previstos para a obra em um ano. No entanto, a previsão atualizada da Eletronuclear é que R$ 3,3 bilhões, R$ 1,1 bilhão a menos, chegue à obras e serviços de Angra 3.
A usina tinha previsão de conclusão em 2018, mas deve atrasar. Quando entrar em operação comercial, Angra 3, com potência de 1.309 megawatts, será capaz de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano, energia suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte durante o mesmo período. Com Angra 3, a energia nuclear passará a gerar o equivalente a 50% do consumo do estado do Rio de Janeiro.
A operação da Polícia Federal é baseada em informações prestadas em delação premiada pelo diretor da Camargo Corrêa Dalton Avancini. Em depoimento em março deste ano, Avancini afirmou que “havia um acordo de que o edital seria direcionado”, para que sete empresas vencessem a licitação, mediante pagamento de propina a políticos do PMDB.
O edital para a montagem da usina foi publicado em agosto de 2011 e permitiu a habilitação de apenas dois consórcios: o UNA 3 (formado pelas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC) e o Angra 3 (composto por Queiroz Galvão, uma subsidiária do grupo MPE e Techint).
Os consórcios concorriam por dois pacotes de serviço, sendo que um grupo não poderia ser contratado para fazer ambos os pacotes. Com a habilitação de somente dois consórcios, ficou certo que cada um deles necessariamente levaria uma obra.
Somente então os grupos foram chamados a apresentar os preços. Em 2014, os dois consórcios se fundiram e formaram um grupo único, chamado Angramon. A obra bateu recorde de recursos no ano passado.
“O filtro para direcionamento da licitação seria aplicado quando da habilitação prévia das empresas, de modo a excluir as que não estivessem nesse grupo de seis empresas”, afirmou Avancini, no depoimento, errando apenas no número total de empresas beneficiadas. Na verdade, sete firmas ganharam a concorrência.
Ao ser perguntado pelo delegado Eduardo Mauat por que a Eletronuclear lançou um edital de forma a privilegiar poucas empresas, Avancini respondeu que em reuniões posteriores foi mencionado o pagamento de propinas. Segundo ele, elas “seriam uma possível explicação quanto a esse procedimento”. Em depoimento posterior, o diretor da Camargo Corrêa apresentou o nome de executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez que teriam participado de reunião em que se discutiu o pagamento de propina ao PMDB.
O encontro teria acontecido em agosto de 2014, na sede de outra construtora, a UTC, com a presença do presidente global da Andrade Gutierrez Energia, Flavio Barra, e o Diretor Superintendente na Odebrecht Infraestrutura, Fábio Gandolfo – dois alvos da operação da última semana.
Também teriam participado do encontro, além de Avancini, representantes de outras empreiteiras participantes dos consórcios vencedores para instalação e montagem de equipamentos em Angra 3.
Acordo no Cade
No final da semana passada, a construtora Camargo Corrêa e ex-funcionários da empresa assinaram um acordo de leniência com o Conselho Admnistrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa se comprometeu a contar o que sabe sobre um suposto cartel de empresas que atuou nas obras da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro.
Responsável por investigar formação de cartel e práticas anticoncorrenciais, o superintendente do Cade, Eduardo Frade, disse que as provas apresentadas até o momento do chamado cartel de Angra 3 são bastante robustas. “Achamos que temos indícios suficientes para instaurar um processo administrativo”, afirmou.