Reforma Tributária: escolas, hospitais, laboratórios e dentistas terão desconto de 60% no IVA

Além da cesta básica, produtos como medicamenhtos e hortícolas terão imposto zerado. Serviços de educação e saúde terão desconto de 60%

Reforma Tributária
Reforma Tributária – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária.

O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alguns com desconto de 60% e outros com isenção total.

Veja a lista dos serviços de educação com desconto:

  • Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escola
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Médio
  • Ensino Técnico de Nível Médio
  • Ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria
  • Ensino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais
  • Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil
  • Ensino de línguas nativas de povos originários
  • Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer da etapas de educação tratadas neste anexo

Veja os serviços de saúde com desconto:

  • Serviços cirúrgicos
  • Serviços ginecológicos e obstétricos
  • Serviços psiquiátricos
  • Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva
  • Serviços de atendimento de urgência
  • Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores
  • Serviços de clínica médica
  • Serviços médicos especializados
  • Serviços odontológicos
  • Serviços de enfermagem
  • Serviços de fisioterapia
  • Serviços laboratoriais
  • Serviços de diagnóstico por imagem
  • Serviços de bancos de material biológico humano
  • Serviços de ambulância
  • Serviços de assistência ao parto e pós-parto
  • Serviços de psicologia
  • Serviços de vigilância sanitária
  • Serviços de epidemiologia
  • Serviços de vacinação
  • Serviços de fonoaudiologia
  • Serviços de nutrição
  • Serviços de optometria
  • Serviços de instrumentação cirúrgica
  • Serviços de biomedicina
  • Serviços farmacêuticos
  • Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento

 

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