Auditoria revela fraude de R$ 251 milhões em setor de T.I. do governo federal

[Auditoria revela fraude de R$ 251 milhões em setor de T.I. do governo federal]

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 17 contratos de tecnologia da informação (TI) celebrados pelo governo federal detectou um desfalque de R$ 251 milhões aos cofres públicos. Entre os gastos suspeitos identificados ao longo das investigações estão a passagem de um cabo de rede que custou mais de R$ 400 e a instalação de um telefone, que saiu por quase R$ 900.

Em razão das suspeitas de fraude o governo decidiu ampliar o controle sobre os gastos com empresas de TI. Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, foi definido um novo modelo para as contratações, e a pasta vai administrar, a partir de agora, os contratos assinados por órgãos federais com valores superiores a R$ 28,6 milhões. “Nenhum órgão federal poderá comprar produto que esteja nos catálogos com preço maior do que ali fixado”, disse a nota enviada pela Secretaria.

O valor das irregularidades chega a 60,7% dos R$ 414,5 milhões desembolsados por seis órgãos: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério do Desenvolvimento Regional (na ocasião da auditoria ainda chamado de Integração Nacional), Ministério da Saúde e INSS.

Entre os gastos suspeitos pode ser mencionados a aquisição de softwares que não desempenham a função para a qual foram comprados, preços excessivos, superfaturamento e pagamentos por serviços não executados. Do rombo total, R$ 170 milhões correspondem a um contrato firmado pelo Ministério da Saúde, em 2014, com a empresa Cast Informática, para a prestação de suporte técnico contínuo.

De acordo com o TCU, a pasta pagou à empresa uma média de R$ 7,4 milhões mensais, para uma contratação que deveria custar R$ 2,9 milhões por mês, um superfaturamento de mais de 272%. O acordo, que continua vigente, foi renovado pelo governo Bolsonaro até janeiro do ano que vem.

Ainda segundo o TCU, a maioria do rombo decorre de irregularidades no planejamento das chamadas “contratações caronas”, quando um órgão público faz a licitação e outros adotam os mesmos fornecedores, sem fazer um novo processo. Em agosto deste ano, os ministros do TCU expediram uma série de recomendações à Secretaria de Governo Digital para modificar procedimentos e evitar irregularidades.

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