‘É preciso rejeitar impulsos centralizadores e despóticos’

(Foto: Reprodução)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirma que as “descabidas teses negacionistas”, defendidas por Jair Bolsonaro e seus apoiadores, trouxeram à população insegurança sobre a relevância das medidas preventivas, reduzindo a eficácia dos resultados” no combate à pandemia do coronavírus.

“O Supremo Tribunal Federal fixou a interpretação constitucional acerca das atribuições dos governadores e dos prefeitos, rejeitando impulsos centralizadores e despóticos”, diz o chefe do Executivo maranhense em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o governador, “em contraste com a atitude” de Bolsonaro, “os governadores têm usado todas as competências que lhes cabem, consoante a forma federativa de Estado, que alberga inclusive as competências comuns elencadas no artigo 23 da Constituição Federal”.

“Com a queda dos indicadores da pandemia em outros países, seria muito útil se o governo federal buscasse uma maior cooperação internacional com o Brasil”, acrescenta.

Em seu artigo, Dino também destaca a preocupação em manter “em cuidar das empresas e dos empregos”. “A Constituição concentra nas mãos do Executivo federal o poder de enfrentar a crise econômica, com as competências para emitir moedas e títulos, gerir grandes bancos e fundos, assim como garantir crédito ao setor privado, a juros baixos, com carência e prazos adequados”.

“Essa deve ser uma linha de trabalho diário do presidente da República, e não a participação em aglomerações antidemocráticas, marcadas por absurdas ameaças aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como por clamores em favor de intervenções militares e outros exotismos”.

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