Produtos decorados com tema da Copa são apreendidos em Manaus

Fiscalização da Alfândega do Porto de Manaus apreendeu um contêiner com de cerca de 20 toneladas de produtos falsificados. De acordo com a Receita Federal, entre os objetos retidos estão 160 mil produtos de mesa com decoração de temas da Copa do Mundo 2014, entre copos, jarras, pratos e tigelas. A apreensão ocorreu em março e o balanço da análise dos produtos foi divulgado nesta quinta-feira (10).

A Receita Federal informou que os produtos vieram do Peru e, após os trâmites judiciais, deverão ser encaminhados para destruição. O órgão não informou se o proprietário da carga foi autuado.

Segundo a Receita, a identificação do material ilegal ocorreu durante fiscalização da equipe de análise de risco do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro. O bloqueio ocorreu no momento em que a carga chegava a Manaus, antes do registro da declaração de importação.

Segundo o órgão, esses produtos ferem os direitos de marca registrados e são considerados contrabando, crime previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro com pena de reclusão de 1 a 4 anos. A Receita informou ainda que a fiscalização nos terminais alfandegados é realizada com frequência para evitar a entrada de produtos ilegais no estado. (G1)