Receita Federal pune Instituto Lula em milhões por ‘desvio de finalidade’
A informação foi publicada nesta segunda-feira (29) pelo jornal “Folha de S. Paulo”. De acordo com a reportagem do jornal, o valor que o instituto deverá pagar à Receita fica entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.
Os auditores da Receita encontraram indícios de que não houve prestação de serviços da empresa G4. O Fisco questionou também o recebimento de R$ 35 milhões em doações. A maior parte, de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato. A decisão da Receita não cancela a isenção fiscal pra depois de 2014.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha para se manifestar sobre a ação do fisco, o Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto.
O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade.
Okamotto destacou que a empresa não foi a única prestadora de serviço e que os valores foram declarados e os impostos, recolhidos.
O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.
Ele afirmou que as empreiteiras brasileiras têm obras no continente africano e, por isso, tinham interesse em patrocinar programas sociais por meio do instituto.
Os auditores quiseram saber então por que, até o momento, nenhum grande projeto foi levado adiante na África.
O presidente do instituto disse que a entidade está elaborando esses projetos, mas que priorizou a organização do acervo de Lula
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