TCE-BA condena Osni Cardoso a devolver R$ 230 mil aos cofres públicos

Colegiado desaprovou a prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela prefeitura com a Sudesb para construção de piscina

Redação
Foto: Matheus Ribeiro/bahia.ba
Foto: Matheus Ribeiro/bahia.ba

 

O ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, terá de devolver R$ 230,4 mil aos cofres públicos. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, proferida nesta quarta-feira (3).

O colegiado desaprovou a prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela prefeitura com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Órgão do governo apoiou financeiramente a construção de uma piscina semiolímpica. Auditores do TCE-BA constataram que houve apenas execução parcial do convênio.

A corte determinou ainda que incida sobre o montante atualização monetária e juros de mora. O ex-prefeito deve pagar também duas multas: uma sancionatória, no valor de R$ 4 mil, e outra compensatória, no valor de R$ 23 mil.

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