Um levantamento obtido pelo Bom Dia Brasil com exclusividade mostra que no meio de uma epidemia da dengue e do vírus da zika mais de cem Unidades de Pronto Atendimento novinhas estão fechadas. E quase 80 UPAs nem saíram do papel.

De acordo com o G1, as explicações são variadas, mas levam a um ponto em comum: falta de cuidado com o dinheiro do contribuinte, falhas na fiscalização, negligência com o uso de verba pública. Na UPA de Tramandaí, litoral do Rio Grande do Sul, em vez pacientes, macas vazias esperam nos corredores. Está tudo pronto. Consultórios e salas equipadas. Tem até encubadoras e sistema de segurança. A obra foi concluída em 2013. Custou R$ 5,5 milhões. Mas lá fora, tapumes protegem a fachada. A UPA ainda não está funcionando.

A prefeitura diz que ainda não abriu a UPA porque faltava um aparelho de raio-x, que agora foi comprado e a nova previsão é inaugurar no dia 30 de março. No outro extremo do estado, em Santo Ângelo, o mesmo problema. A UPA, com equipamento de oxigênio, ar comprimido e até cadeira de dentista, já foi inaugurada, há três anos. Mas até hoje ninguém foi atendido. O custo da obra: R$ 4 milhões. A prefeitura diz não tem dinheiro para manter a estrutura e nem garantia de que vai receber ajuda dos governos estadual e federal.

Não são casos raros. Hoje, em todo o país, 136 UPAs estão prontas, mas fechadas, nas contas do Ministério da Saúde.

As razões são diferentes. Entre elas: falta de dinheiro do município, interrupção nos repasses do governo federal ou do estado pela ausência de alguma documentação exigida. Mas a consequência é a mesma: pacientes que não encontram atendimento.

Em Belo Horizonte, as obras de uma UPA estão paradas desde dezembro. A prefeitura informou que vai fazer uma nova licitação para escolher a empresa que vai concluir o projeto, prometido para 2013.

Os moradores da região estão indignados. Em Brasília, o Ministério da Saúde aprovou a construção de mais 4 UPAs, que pararam na fase do projeto, ou seja, nem saíram do papel. Uma delas seria construída perto de um posto de saúde, na região central de Brasília, para atender a 400 pessoas por dia. Mas o governo do Distrito Federal não tem nem ideia de quando as obras vão começar. Porque decidiu melhorar primeiro o funcionamento das outras seis UPAs que estão prontas e têm alguns problemas.

O principal é a falta de médicos e de técnicos para trabalhar nas UPAs. O Bom Dia Brasil teve acesso a informações sobre essas obras que já atrasaram nas fases de licitação ou projeto; continuam só no papel.

São 78 em todo o país. A maioria em São Paulo (31), no Rio Grande do Sul (8) e em Minas Gerais (7). Nem começaram, mas já receberam dinheiro. Ao todo, o Ministério da Saúde repassou R$ 15,6 milhões. O equivalente a 10% do valor que o governo federal pode distribuir para essas unidades, que são construídas em parceria com estados e municípios.

Para o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o atraso, seja quem for o responsável, demonstra como os governos estão despreparados para atender a população, com qualidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, 318 UPAs estão funcionando em todo o país. E 392 estão sendo construídas. Sobre as 78 UPAs que não saíram do papel, o ministério disse que a segunda parcela de recursos não foi liberada porque os municípios ainda não apresentaram um documento que comprova que o projeto foi aprovado pela prefeitura e que a licitação foi concluída.

Outro lado da moeda

Mas para a reportagem do AP o problema é outro, os prefeitos estão tendo dificuldades para colocarem as unidades em funcionamento por falta de condições financeiras. Isso porque o Governo Federal constrói o prédio e deixa todas as despesas para os municípios, sendo que neste caso, os gestores municipais terminam sendo obrigados a desviarem recursos de outras fontes para manterem as UPAs em funcionamento. Ainda assim, os prefeitos sofrem com as ações dos Tribunais de Contas.

São vários os prefeitos no país que não querem UPAs, UBS, ou outras unidades de saúde porque não são irresponsáveis em aceitar assumir as despesas que devem ser do Governo Federal.