Aberto os trabalhos no Legislativo Municipal de Uauá com leitura da mensagem do Prefeito Olímpio Cardoso
Ação Popular
Devido a alguns compromissos particulares, o prefeito do município de Uauá, Olímpio Cardoso (PDT) não teve possibilidade de abrir os trabalhos legislativos do ano de 2016 na Câmara do município devido a alguns compromissos particulares. Em seu lugar, o procurador do município, Helder Cardoso o representou quando leu a mensagem do Executivo.
Confira abaixo a mensagem:
Encetado na nossa Lei Orgânica Municipal, tenho a grata satisfação de participar da abertura do sétimo Período Legislativo, em que, certamente, se inicia o retorna as atividades do plenário, sempre voltadas, como assim tem sido feito, para o cumprimento do mister incumbido àqueles que se encontram nas condições de Edil, verdadeiros representantes do povo.
O Poder Executivo, com exercício e competência administrativa específicos, não poderia deixar de reconhecer o papel por cada um dos Senhores exercidos, denotando o comprometimento, principalmente, de fiscalizar os atos do nosso Governo, sem deixar de levar em conta o encargo fundamental atribuído a todos, no que diz respeito às proposituras legislativas, sempre voltadas para o interesse coletivo.
É salutar informar que, a nossa Carta Cidadã estabelece uma escala de poderes, em que se inicia pelo Poder Executivo, segue-se pelo Poder Legislativo e, por fim pelo Poder Judiciário. Sempre quando aqui estivemos, destacamos a independência de cada um dos desses poderes, sem contudo, deixar de frisar que há harmonia, princípio salutar para uma boa convivência, deixando de lado, inclusive, as questões político-partidárias. Destaco, nesta oportunidade, com
isenção de ânimos, a grande contribuição que este Poder tem prestado, principalmente quando se trata de votações em proposituras que visam atender ao interesse social dos cidadãos uauaenses.
Nos últimos três anos, as ações executivas não ocorreram dentro das nossas expectativas, porém, o que se tem buscado fazer, tem como princípio salutar os previstos na nossa Constituição, principalmente, os emanados no seu Artigo 37.
O Brasil passa por um momento difícil no que tange a sua governabilidade, principalmente, na sua situação financeira. Tal ocorrência atinge diretamente os Estados e Municípios, estes, como os Senhores bem sabem, sobrevivem dos parcos recursos repassados a título de Fundo de Participação.
A Equipe Executiva tem se esforçado para que os servidores públicos não sofram as consequências advindas da crise financeira nacional. Estamos tentando manter os pagamentos salariais dentro das expectativas dos funcionários públicos. Ainda assim, a cada dia, as dificuldades têm surgido e, decerto, necessitaremos da participação deste digno Poder para que possamos achar uma saída viável, dentro do que for, no mínimo razoável, para atender as demandas dos servidores, sem deixar de citar, de toda população uauaense.
Ressalte-se que as últimas chuvas, tão bem-vindas que foram, trouxeram consequências que exigem um esforço dobrado por parte da administração municipal, como destaco a destruição de barragens, moradias e estragos de estradas vicinais. Não existem nos cofres públicos recursos específicos para tais fins, o que nos faz recorrer aos Governos Estadual e Federal, visando sanar os desastres ocorridos.
Assim Senhores Pares desta Casa de Lei, tem sido nosso trabalho, apesar das dificuldades constantes decorrentes da crise que atravessa o país, voltado para atender os anseios dos nossos munícipes, para que assim possamos propiciar-lhes melhores dias de vida, o que, sem dúvidas, enseja participação desta Colenda Casa Legislativa.
Desejamos sucesso nos trabalhos aos Senhores Edis, informando-lhes que estaremos sempre prontos para os ouvir, no interesse da nossa População.
Um forte abraço.
Olímpio Cardoso Filho
Prefeito Municipal