‘Atentado à democracia’
Belluzzo disse que só aceitou testemunhar porque considera que o “afastamento da presidente Dilma pelos motivos alegados é um atentado à democracia”. Ele disse que tem 74 anos e viu pelo menos seis atentados à democracia, começando com Getúlio Vargas, em 1954. “Tenho grande cuidado com a sobrevivência da democracia.”
Para ele, o processo do impeachment vai agravar a crise. O economista afirmou que o Brasil precisaria de uma experiência democrática mais prolongada.
Operação fiscal
Ao comentar a parte da denúncia contra Dilma que trata das “pedaladas fiscais”, o economista afirmou que os atrasos em repasses para bancos públicos não configura uma operação de crédito, como afirmam os favoráveis ao impeachment.
“Operação de crédito está estabelecida entre banco e mutuário. É impróprio chamar essa operação [do Plano Safra] de operação de crédito”, disse ele, afirmando que os subsídios que o Banco do Brasil concede, em razão do Plano Safra, tratam-se de uma operação fiscal.
O economista foi questionado sobre esse por uma das autoras do pedido de impeachment, Janaína Paschoal. Ela disse que houve maquiagem das contas públicas e perguntou se Belluzzo leu a íntegra dos documentos que embasam o pedido.
O economista disse que parte das 700 páginas. Ele afirmou que o governo atrasou para pagar os subsídios, mas pagou, e explicou que analisa a questão do ponto de vista dos efeitos econômicos e fiscais, e não do ponto de vista jurídico.
Testemunhas de defesa
Para esta sexta-feira, estão previstos cinco depoimentos da defesa. Na parte da manhã, antes do intervalo do almoço, nenhuma das testemunhas foi ouvida, já que o período foi usado para debates entre os senadores.
Foram chamados pela defesa de Dilma as seguintes testemunhas:
– Luiz Gonzaga Belluzzo, economista (convertido em informante);
– Geraldo Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
– Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda;
– Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação;
– Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) (convertido em informante).
Inicialmente, também estava previsto o depoimento de Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do governo. No entanto, o advogado de defesa, o ex-ministro de Dilma José Eduardo Cardozo, afirmou que desistiu de ouvir Esther para não expor a ex-secretária do governo Dilma.