Empreendimentos imobiliários têm lucros exorbitantes, mas não cumprem legislação
Da Redação
O país inteiro ainda vive um momento de expansão imobiliária, uma realidade que também pode ser constatada na região do Vale do São Francisco. Grandes empreendimentos imobiliários ofertam lotes a prazo em parcelas acessíveis para os assalariados, mas não oferecem sequer a infraestrutura exigida em lei. O fato deveria ser alvo de vigilância por parte do poder público. Em vez disso, o que se vê é um conjunto de irregularidades que prejudica os consumidores, clientes que a muito custo querem realizar o sonho de construção de sua casa própria.
O fato pode ser explicado em números: o engenheiro Felisberto Xavier explica que se uma empresa fizer a infraestrutura completa (com água, energia, iluminação pública, saneamento (rede de esgoto), drenagem de água pluvial, meio fio com sarjeta e ruas asfaltadas) terá um custo aproximado de R$ 12 mil por lote. Entretanto, se o projeto contemplar apenas a infraestrutura básica (água, meio-fio, energia e ruas encascalhadas), esse valor desce para R$ 1,5 mil. Segundo, Xavier, o empreendimento sai ganhando e o comprador é lesado, pois precisará pagar caro por um serviço que já deveria ter sido oferecido pela empresa que vende o lote.
Fazendo uma pesquisa de mercado, com base nas explicações do engenheiro, a reportagem do Ação Popular constatou que uma determinada área desses novos projetos de venda de terrenos tem um custo de R$ 3 milhões atualmente (lembrando que fora comprada por um valor quase dez vezes menor). Xavier detalha: “a área completa vale aproximadamente R$ 3 milhões, sendo que o hectare vale R$ 100 mil, ou seja 10 mil metros quadrados, o que significa R$ 250,00 por lote. Com mais R$ 1.250,00 da infraestrutura, o lote custa ao empreendimento R$ 1.500,00 o que daria um lucro de mais de 500%” O engenheiro ressalta que a pavimentação asfáltica é o item que representa o maior custo, entre os acima relacionados.
Para Xavier, em outras cidades, esse tipo de projeto jamais iria ser aprovado. Ele afirma que uma das pessoas que mais têm questionado esse tipo de empreendimento é o ex vice-prefeito Antonio Carlos Chaves. “Ele defende a execução do plano diretor com transparência e uma cidade voltada para o futuro com toda a sua infraestrutura”, desabafa Felisberto. José Carlos de Souza acrescenta que “uma cidade que não segue à risca de seu plano se torna condenada pelo futuro, porque quem sofre as consequências é a população. A conta final vai ficar para o povo e para a prefeitura municipal. Fica o município responsável em arcar com todos os prejuízos, pois será obrigado retirar recursos dos cofres públicos para concluir uma obra que está sendo executada por particulares”.
O consumidor que precisar de liberação de empréstimo junto á Caixa Econômica Federal deverá ficar atento, pois caso não tenha saneamento e calçamento no projeto, a CEF não fará liberação de recursos.