Cármen Lúcia diz que CNJ ficou ‘pesado’ e critica burocratização excessiva

Em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia criticou a “burocratização excessiva” do órgão que, na avaliou dela, ficou mais “pesado” nos últimos anos. “Quanto mais normas tiver, mais fácil é não cumpri-las”, disse a ministra. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ela assume também o comando do órgão, que tem entre as funções a fiscalização do trabalho dos juízes e eventuais punições a magistrados.

“O CNJ não apenas cresceu até muito mais do que a gente queria em termos de estrutura. E eu temo por uma burocratização excessiva, que é o contrário da razão de criação desse conselho. Em qualquer caso, quanto mais normas tiver, mais fácil é não cumpri-las, basta ter um número grande para que se possa não conhecer todas e não se dar cumprimento”, disse a ministra, no início da sessão do CNJ. Nos últimos dois anos, o conselho foi presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo ela, o conselho ficou “mais pesado nestes dez anos”, o que não era o objetivo. “Quando, ainda na OAB, nós lutávamos pela criação do CNJ nós queríamos um órgão tão leve que pudesse atuar sob todo o espaço da jurisdição brasileira, tão denso que pudesse produzir efeitos práticos”, afirmou.

Cármen anunciou que está fazendo um levantamento sobre programas que estão em andamento no órgão. “Há uma gama enorme de convênios feitos, de ajustes formados, de grupos de trabalho. Eu preciso saber exatamente como estão, em que pé estão, o que está sendo feito, quais os resultados já produzidos”, afirmou a ministra.

Em tom de crítica, a ministra disse que firmar convênios sem que haja resultado prático é uma forma de “não dar efetividade ao que precisa ser efetivo”. “Acho que disso tem que ter um resultado prático, senão fica um pouco como um engodo. O cidadão brasileiro cresceu na sua condição de democrata e ele quer resultado concreto daquilo que se propôs a ser feito e eu espero que sejamos capazes de fazer e apresentar o resultado concreto de cada ação. Não adianta fazer seminário, que é uma coisa ultrapassada no sentido de apenas conversar. Da discussão, há de resultar projetos, desses projetos resultarão em práticas, que precisam ser testadas. o CNJ foi criado para aperfeiçoar a prestação da jurisdição para o cidadão brasileiro”, afirmou.

Ela também anunciou que as passagens aéreas para viagens custeadas pelo órgão precisarão ser compradas com antecedência, para baratear o preço da despesa.

Cármen Lúcia agendou sessões do CNJ para todas as semanas, para dar vazão aos processos prontos para serem analisados pelo órgão. Segundo ela, há 130 casos prontos para entrarem na pauta do órgão. (AE)