Renan espera que Toffoli peça vista de processo, impedindo que STF o transforme em réu
Por Jorge Serrão
Em meio à tensa guerra emocional de todos contra todos os poderes, vaza tudo em Brasília. Renan Calheiros tem uma esperança de não se tornar réu por decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira. Alvo de 11 inquéritos no STF, o poderoso presidente do Senado tem confidenciado a amigos que “espera que o ministro José Dias Toffoli peça vistas de seu processo, e adie, novamente, uma decisão sobre o caso”. Renan é um dos muitos beneficiados pelo absurdo uso indevido do foro privilegiado para parlamentares.
Renan Calheiros está hoje, frente a frente, com o juiz Sérgio Moro. Mas tudo será numa boa, a convite do próprio presidente quase-réu do Senado. Moro já antecipou que apresentará a Renan Calheiros uma sugestão de artigo para ser incluído no projeto de abuso de autoridade. Para evitar que a divergência entre decisões de juízes seja criminalizada, o artigo explicitaria: “Não configura crime previsto nesta lei a mera divergência na interpretação da lei penal e por si só penal, ou na avaliação de fatos e provas”.
O Juiz da Lava Jato é contra a impunidade, inclusive de seus pares: “Nenhum juiz é conivente com a prática do crime. O juiz que comete um crime, seja de corrupção, de abuso de autoridade, certamente deve ser punido. O problema é eventualmente, a pretexto de se coibir abuso de juízes venais, promover um ataque contra a independência do Judiciário. O Direito não é matemática. Pessoas razoáveis divergem razoavelmente sobre a interpretação do Direito, sobre a avaliação de fatos e provas”.
Sérgio Moro é bem claro em seus argumentos sobre o assunto: “Os juízes já são responsabilizados na forma da lei penal como qualquer outro agente público. Há um questionamento que compreendo sobre um juiz punido ficar sujeito apenas à sanção de aposentadoria compulsória; então vamos debater essa questão. Tem que se discutir esses assuntos com objetividade, pragmatismo, sem entrar nessas armadilhas retóricas, utilizadas para caracterizar os juízes como privilegiados irresponsáveis”.
Os absurdos parlamentares prosperam e irritam ainda mais a opinião pública. A desfiguração completa das medidas contra corrupção não foi à toa. O Globo informa que o grupo de 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento na Lava-Jato votou em peso contra as medidas de combate à corrupção. A exclusão da figura do “reportante do bem” — que previa recompensa para quem denunciar casos de corrupção — contou com os votos de 24 desses parlamentares.
Vale repetir por 13 x 13: Domingo, dia 4, o jogo será outro. Quem volta às ruas é o cidadão em movimento espontâneo de descontentamento contra os políticos, com pautas bem definidas: o fim do foro privilegiado, a defesa das medidas Anticorrupção e toda força para a Lava Jato. A crescente pressão popular será fundamental na luta contra os corruptos sistêmicos e institucionalizados.
Combater o “Status Quoruptiones” une a maioria dos brasileiros de bem. Por isso, como bem lembra o sociólogo e político profissional peemedebista, Wellington Moreira Franco: “Você não pode afrontar a vontade das ruas”…