Comissão do Senado aprova relatório de concessão de créditos para desenvolvimento do turismo
O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em Salvador (BA) contará com mais 52,5 milhões de dólares – quase R$ 200 milhões – para investimentos em reformas e adequações de museus, praças, orlas e outros patrimônios turísticos e culturais da capital baiana como também para ações de segurança aos turistas. Os recursos serão liberados por meio de contratação de crédito externo entre a Prefeitura Municipal, o Governo Estadual e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) graças à aprovação, nesta terça-feira (21), de relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) favorável ao empréstimo.A contratação do crédito foi aprovada, por unanimidade, durante reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com o apoio destacado dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), José Agripino (DEM-RN), Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), Otto Alencar (PSD-BA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), foi concedido pedido de urgência para que o relatório de Fernando Bezerra seja apreciado, ainda hoje, pelo Plenário da Casa.
“A Secretaria do Tesouro Nacional entende que o Município apresenta capacidade de pagamento suficiente, em conformidade com os parâmetros estabelecidos por portaria do Ministério da Fazenda”, afirmou o líder do PSB no Senado, ao observar que Salvador está identificado na chamada “categoria B+”, posição que atesta a boa classificação de risco de crédito e situação fiscal. “O Município não possui pendências com a União relativamente a financiamentos e refinanciamentos dela recebidos e encontra-se adimplente com as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional”, completou Bezerra Coelho.
“CARNE FRACA” – Durante a reunião de hoje da CAE, os senadores aprovaram requerimentos para que autoridades do governo e do setor produtivo sejam convidadas a esclarecer, no Senado, questões relativas à Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira (17), pela Polícia Federal (PF), para investigar a venda de carne brasileira vencida e estragada dentro e fora do país. Os convidados para prestar explicações aos senadores serão os ministros da Agricultura, Blairo Maggi; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; e da Justiça, Osmar Serraglio; além do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, e de representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O senador Fernando Bezerra Coelho argumentou que a primeira audiência sobre as repercussões econômicas da Operação Carne Fraca tenha, como convidados, os ministros Blairo Maggi e Marcos Pereira. “Eles vão poder nos trazer informações de natureza técnica que, neste primeiro momento, é o que mais interessa à CAE”, disse o líder. “Devemos ter, aqui, uma discussão sobre o tema e não constranger as investigações. As investigações têm de continuar e elas vão prosseguir”, ressaltou o líder.
Bezerra Coelho defendeu, ainda, a realização de reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, quando o ministro Blairo Maggi deverá ser ouvido pelos parlamentares. De acordo com o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), existe a possibilidade desta audiência conjunta já ocorrer hoje (22).